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0000987-82.2021.8.26.0266
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Identificação
Nº Processo: 0000987-82.2021.8.26.0266
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008701-77.2025.8.26.0576;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Augusto dos Santos Dotto (OAB: 23195 *** Marcelo Augusto dos Santos Dotto (OAB: 231958/SP); Agravado: A. R. G.; Advogado: Claudia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
GUGLIELMI; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000987-82.2021.8.26.0266; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: C. E. F.; Advogado: Marcelo Augusto dos Santos Dotto (OAB: 231958/SP); Agravado: A. R. G.; Advogado: Claudia
Carolina Alberes Kanno (OAB: 230072/SP); Agravada: M. A. de O.; Advogado: Leonardo da Silveira Prate ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s (OAB: 167935/SP);
Interessado: M. E. do C. da S.; Advogado: Daniel Porfirio da Silva (OAB: 314783/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158089-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008701-77.2025.8.26.0576;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda; Advogada: Monica Basus Bispo (OAB: 374286/
SP); Agravado: Rafael Ribeiro Carneiro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Agravado: Vicente de Oliveira
Carneiro (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158095-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006025-56.2022.8.26.0223; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella
(OAB: 450711/SP); Agravado: Waldeny Moura Santana Mori; Advogado: Giorgio William Barros (OAB: 427473/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158112-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000661-31.2025.8.26.0116; Revisão;
Agravante: C. E. dos S.; Advogado: Weuller Martins Cruz (OAB: 452979/SP); Agravada: M. de F. da S. (Representando
Menor(es)); Agravado: E. C. dos S. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158114-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Araraquara; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005917-95.2025.8.26.0037;
Investigação de Paternidade; Agravante: M. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB:
427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogada: Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/
SP); Advogada: Barbara Hackel David (OAB: 385336/SP); Advogada: Natália Meneghini Souza E Silva (OAB: 488628/SP);
Advogada: Marcela Maria Bigati Silverio dos Santos (OAB: 512997/SP); Advogada: Maria Júlia Brisolla Franchi (OAB: 421371/
SP); Advogada: Julia Muniz de Souza (OAB: 511866/SP); Advogada: Rafaela Ferrari Serafim (OAB: 480992/SP); Advogada:
Isadora Junqueira de Figueiredo (OAB: 491064/SP); Agravante: R. de C. M.; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB:
427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogada: Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/
SP); Advogada: Barbara Hackel David (OAB: 385336/SP); Advogada: Natália Meneghini Souza E Silva (OAB: 488628/SP);
Advogada: Marcela Maria Bigati Silverio dos Santos (OAB: 512997/SP); Advogada: Maria Júlia Brisolla Franchi (OAB: 421371/
SP); Advogada: Julia Muniz de Souza (OAB: 511866/SP); Advogada: Rafaela Ferrari Serafim (OAB: 480992/SP); Advogada:
Isadora Junqueira de Figueiredo (OAB: 491064/SP); Agravado: A. S. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158117-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA
MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Ilha Solteira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000328-77.2025.8.26.0246; Fixação;
Agravante: L. B. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodolfo Cesar Batista Martins (OAB: 293172/SP); Agravante: C.
M. B. (Representando Menor(es)); Advogado: Rodolfo Cesar Batista Martins (OAB: 293172/SP); Agravado: R. B. S.; Advogada:
Maria da Graça Rodrigues Barakat (OAB: 378228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158118-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000221-
12.2025.8.26.0447; Revisão; Agravante: R. A. C.; Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283/SP); Agravado: A. A. A.
de C. (Menor(es) representado(s)); Agravado: A. A. N. S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158121-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002983-34.2025.8.26.0048; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Pedro Henrique Feldmann (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB:
216528/SP); Agravante: Michelle Montilhia Feldmann (Representando Menor(es)); Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB:
216528/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
GUGLIELMI; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000987-82.2021.8.26.0266; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: C. E. F.; Advogado: Marcelo Augusto dos Santos Dotto (OAB: 231958/SP); Agravado: A. R. G.; Advogado: Claudia
Carolina Alberes Kanno (OAB: 230072/SP); Agravada: M. A. de O.; Advogado: Leonardo da Silveira Prate ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s (OAB: 167935/SP);
Interessado: M. E. do C. da S.; Advogado: Daniel Porfirio da Silva (OAB: 314783/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158089-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008701-77.2025.8.26.0576;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda; Advogada: Monica Basus Bispo (OAB: 374286/
SP); Agravado: Rafael Ribeiro Carneiro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Agravado: Vicente de Oliveira
Carneiro (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158095-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006025-56.2022.8.26.0223; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella
(OAB: 450711/SP); Agravado: Waldeny Moura Santana Mori; Advogado: Giorgio William Barros (OAB: 427473/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158112-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000661-31.2025.8.26.0116; Revisão;
Agravante: C. E. dos S.; Advogado: Weuller Martins Cruz (OAB: 452979/SP); Agravada: M. de F. da S. (Representando
Menor(es)); Agravado: E. C. dos S. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158114-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Araraquara; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005917-95.2025.8.26.0037;
Investigação de Paternidade; Agravante: M. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB:
427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogada: Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/
SP); Advogada: Barbara Hackel David (OAB: 385336/SP); Advogada: Natália Meneghini Souza E Silva (OAB: 488628/SP);
Advogada: Marcela Maria Bigati Silverio dos Santos (OAB: 512997/SP); Advogada: Maria Júlia Brisolla Franchi (OAB: 421371/
SP); Advogada: Julia Muniz de Souza (OAB: 511866/SP); Advogada: Rafaela Ferrari Serafim (OAB: 480992/SP); Advogada:
Isadora Junqueira de Figueiredo (OAB: 491064/SP); Agravante: R. de C. M.; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB:
427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogada: Mariana Marques Rodrigues Gato (OAB: 473929/
SP); Advogada: Barbara Hackel David (OAB: 385336/SP); Advogada: Natália Meneghini Souza E Silva (OAB: 488628/SP);
Advogada: Marcela Maria Bigati Silverio dos Santos (OAB: 512997/SP); Advogada: Maria Júlia Brisolla Franchi (OAB: 421371/
SP); Advogada: Julia Muniz de Souza (OAB: 511866/SP); Advogada: Rafaela Ferrari Serafim (OAB: 480992/SP); Advogada:
Isadora Junqueira de Figueiredo (OAB: 491064/SP); Agravado: A. S. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158117-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA
MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Ilha Solteira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000328-77.2025.8.26.0246; Fixação;
Agravante: L. B. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodolfo Cesar Batista Martins (OAB: 293172/SP); Agravante: C.
M. B. (Representando Menor(es)); Advogado: Rodolfo Cesar Batista Martins (OAB: 293172/SP); Agravado: R. B. S.; Advogada:
Maria da Graça Rodrigues Barakat (OAB: 378228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158118-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000221-
12.2025.8.26.0447; Revisão; Agravante: R. A. C.; Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283/SP); Agravado: A. A. A.
de C. (Menor(es) representado(s)); Agravado: A. A. N. S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158121-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002983-34.2025.8.26.0048; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Pedro Henrique Feldmann (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB:
216528/SP); Agravante: Michelle Montilhia Feldmann (Representando Menor(es)); Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB:
216528/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º