Processo ativo
0010575-56.2023.5.15.0119
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Identificação
Nº Processo: 0010575-56.2023.5.15.0119
Ação: COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - - U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO AUGUS *** MARCELO AUGUSTO NOVAES DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 232
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO ALVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA GAIA LTDA - EPP - MARCOS ROBERTO CALISTER
- G.M8 INSTALACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - - U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A -
EPP
- JOSE DE OLIVEIRA SOUSA - ME Processo Nº ROT-0010575-56.2023.5.15.0119
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010547-84.2024.5.15.0109 Relator JOSE CARL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS ABILE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOSE CARLOS ABILE
Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE CRISTIANE MOREIRA DA SILVA
Revisor JOSE CARLOS ABILE SOUSA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO NOVAES DA
COSTA MIRA(OAB: 269533/SP)
RECORRENTE GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI - ME RECORRIDO APTIV MANUFATURA E SERVICOS
DE DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO DANIELA RAMOS MARINHO
GOMES(OAB: 256101/SP) ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELA RAMOS MARINHO - APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.
GOMES(OAB: 256101/SP)
- CRISTIANE MOREIRA DA SILVA SOUSA
RECORRIDO MONICA ROCHA
ADVOGADO FERNANDA BRAVO Processo Nº ROT-0010591-79.2024.5.15.0117
FERNANDES(OAB: 180655/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA
BARRA
- ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO AMANDA LOPES FERREIRA
- GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME
ADVOGADO DANIELA CRISTINA FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ZABALAR(OAB: 441510/SP)
- MONICA ROCHA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010563-10.2024.5.15.0086
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE CARLOS ABILE - AMANDA LOPES FERREIRA
Revisor JOSE CARLOS ABILE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JHENIFER BRUNA DE MOURA - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
PEREIRA
ADVOGADO RENAN GREGO MAXIMO(OAB: Processo Nº ROT-0010606-45.2024.5.15.0118
318148/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE Relator JOSE CARLOS ABILE
RECORRIDO S.S.P. SPECIAL SERVICE DE Revisor JOSE CARLOS ABILE
PROTECAO E CONSERVACAO RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE BALN.E
PATRIMONIAL LTDA FISIOTERAPIA DE A LINDOIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BENILDA GARCIA GOMES
TRABALHO
ADVOGADO PRISCILA FERRARI(OAB: 294650/SP)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO TRABALHO
- JHENIFER BRUNA DE MOURA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE - BENILDA GARCIA GOMES
- S.S.P. SPECIAL SERVICE DE PROTECAO E CONSERVACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PATRIMONIAL LTDA
- SERVICO AUTONOMO DE BALN.E FISIOTERAPIA DE A
LINDOIA
Processo Nº ROT-0010573-14.2023.5.15.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0010662-45.2024.5.15.0032
Relator JOSE CARLOS ABILE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE CARLOS ABILE Relator JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A - Revisor JOSE CARLOS ABILE
ADVOGADO ROGERIO ALESSANDRE DE AGRAVANTE ARMANDO MENDONCA DOS
OLIVEIRA CASTRO(OAB: 121133/SP) SANTOS
RECORRIDO MARCOS ROBERTO CALISTER ADVOGADO ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE CUSTODIO(OAB: 133570/SP)
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO ELISANGELA CUSTODIO(OAB:
ADVOGADO NIVALDO SANTUCCI JUNIOR(OAB: 265292/SP)
340773/SP) AGRAVADO MARIA ANTONIA PATTARO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO ALVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA GAIA LTDA - EPP - MARCOS ROBERTO CALISTER
- G.M8 INSTALACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - - U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A -
EPP
- JOSE DE OLIVEIRA SOUSA - ME Processo Nº ROT-0010575-56.2023.5.15.0119
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010547-84.2024.5.15.0109 Relator JOSE CARL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS ABILE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOSE CARLOS ABILE
Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE CRISTIANE MOREIRA DA SILVA
Revisor JOSE CARLOS ABILE SOUSA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO NOVAES DA
COSTA MIRA(OAB: 269533/SP)
RECORRENTE GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI - ME RECORRIDO APTIV MANUFATURA E SERVICOS
DE DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO DANIELA RAMOS MARINHO
GOMES(OAB: 256101/SP) ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELA RAMOS MARINHO - APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.
GOMES(OAB: 256101/SP)
- CRISTIANE MOREIRA DA SILVA SOUSA
RECORRIDO MONICA ROCHA
ADVOGADO FERNANDA BRAVO Processo Nº ROT-0010591-79.2024.5.15.0117
FERNANDES(OAB: 180655/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA
BARRA
- ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO AMANDA LOPES FERREIRA
- GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME
ADVOGADO DANIELA CRISTINA FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ZABALAR(OAB: 441510/SP)
- MONICA ROCHA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010563-10.2024.5.15.0086
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE CARLOS ABILE - AMANDA LOPES FERREIRA
Revisor JOSE CARLOS ABILE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JHENIFER BRUNA DE MOURA - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
PEREIRA
ADVOGADO RENAN GREGO MAXIMO(OAB: Processo Nº ROT-0010606-45.2024.5.15.0118
318148/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE Relator JOSE CARLOS ABILE
RECORRIDO S.S.P. SPECIAL SERVICE DE Revisor JOSE CARLOS ABILE
PROTECAO E CONSERVACAO RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE BALN.E
PATRIMONIAL LTDA FISIOTERAPIA DE A LINDOIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BENILDA GARCIA GOMES
TRABALHO
ADVOGADO PRISCILA FERRARI(OAB: 294650/SP)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO TRABALHO
- JHENIFER BRUNA DE MOURA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE - BENILDA GARCIA GOMES
- S.S.P. SPECIAL SERVICE DE PROTECAO E CONSERVACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PATRIMONIAL LTDA
- SERVICO AUTONOMO DE BALN.E FISIOTERAPIA DE A
LINDOIA
Processo Nº ROT-0010573-14.2023.5.15.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0010662-45.2024.5.15.0032
Relator JOSE CARLOS ABILE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE CARLOS ABILE Relator JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A - Revisor JOSE CARLOS ABILE
ADVOGADO ROGERIO ALESSANDRE DE AGRAVANTE ARMANDO MENDONCA DOS
OLIVEIRA CASTRO(OAB: 121133/SP) SANTOS
RECORRIDO MARCOS ROBERTO CALISTER ADVOGADO ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE CUSTODIO(OAB: 133570/SP)
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO ELISANGELA CUSTODIO(OAB:
ADVOGADO NIVALDO SANTUCCI JUNIOR(OAB: 265292/SP)
340773/SP) AGRAVADO MARIA ANTONIA PATTARO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725