0016009-25.2024.5.16.0002

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4238/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva
dia 02/07/2025 (quarta-feira), às 9h.
Presidente
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº ROT-0016009-25.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
RECORRENTE CLARO S.A.
Bairro Areinha
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
São Luís/MA LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO KARINE DE JESUS ALVES DOS
CEP: 65030015
SANTOS(OAB: 24486/MA)
RECORRENTE CLAUDIOMAR VIEIRA COSTA
Telefone(s) : (98) 2109-9300 ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO
SILVA(OAB: 90811/MG)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB:
136643/MG)
RECORRENTE TERA TELECOMUNICACOES,
Secretaria da 1ª Turma REDES E INSTALACOES LTDA
Pauta ADVOGADO MANOLO PORTUGAL FAIAD
FREITAS(OAB: 17617/PA)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO CLARO S.A.
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (16ª na modalidade ADVOGADO KARINE DE JESUS ALVES DOS
VIRTUAL) com início no dia 18/06/2025 às 9h e término no dia SANTOS(OAB: 24486/MA)
25/06/2025 às 9h. ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RECORRIDO CLAUDIOMAR VIEIRA COSTA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB:
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão 136643/MG)
virtual da 1ª Turma, com início no dia 18/06/2025 às 9h e término no ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO
dia 25/06/2025 às 9h. SILVA(OAB: 90811/MG)
RECORRIDO TERA TELECOMUNICACOES,
REDES E INSTALACOES LTDA
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
ADVOGADO MANOLO PORTUGAL FAIAD
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa FREITAS(OAB: 17617/PA)
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 17/06/2025 (terça-feira) às Intimado(s)/Citado(s):
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
- CLARO S.A.
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
- CLAUDIOMAR VIEIRA COSTA
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
- TERA TELECOMUNICACOES, REDES E INSTALACOES
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente LTDA
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
juntada no processo de pedido de sustentação oral por Processo Nº RORSum-0016010-47.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
RECORRENTE LUCAS TEIXEIRA ARAGAO
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
ADVOGADO BRUNA DE SOUSA XAVIER(OAB:
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
25112/MA)
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
ADVOGADO ANTONIO ALDAIR PEREIRA
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do NUNES(OAB: 20904/MA)
Regimento Interno do TRT. RECORRIDO ICOMON TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399