0000225-31.2020.5.05.0462

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Processo Nº AP-0000225-31.2020.5.05.0462 ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE LUIZ FELICIO FILHO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRIDO MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
AGRAVANTE MARCOS ALMEIDA SANTANA ADVOGADO MARCEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB:
16213/BA) RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS
AEROVIARIOS
AGRAVADO VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
ADVOGADO MANUELA IGLESIAS DURR
ADVOGADO ADRIANA QUADROS MATOS(OAB:
OTERO(OAB: 43067/BA)
13617/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ALMEIDA SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
- CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
Processo Nº ROT-0000231-74.2022.5.05.0007
- JOSE LUIZ FELICIO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
CARNEIRO - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES Processo Nº AP-0000260-17.2024.5.05.0020
DIAS(OAB: 25254/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MANUELA MAIA PORTELA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA CARNEIRO
PINTO(OAB: 18390/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE CARNEIRO
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
AGRAVANTE N. C. S.
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
SOUZA(OAB: 24495/BA)
23739/BA)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVADO A. C. L.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
DIAS(OAB: 25254/BA)
23739/BA)
RECORRIDO MANUELA MAIA PORTELA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA VISEU(OAB: 117417/SP)
PINTO(OAB: 18390/BA)
AGRAVADO F. S. D. A. R.
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - A. C. L.
- F. S. D. A. R.
Intimado(s)/Citado(s): - N. C. S.
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MANUELA MAIA PORTELA Processo Nº AP-0000264-43.2017.5.05.0491
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000236-65.2023.5.05.0491
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGRAVANTE RITA MARIA SILVA SANTOS
CARNEIRO
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
43194/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
10889/BA)
ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
31701/DF)
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO - MUNICIPIO DE ILHEUS
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
- RITA MARIA SILVA SANTOS
RECORRENTE PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A
Processo Nº AP-0000278-29.2024.5.05.0023
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337