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2146831-12.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2146831-12.2025.8.26.0000
Vara: 2ª
Assunto: Indenização por
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Bianchi *** Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2146831-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011597-47.2024.8.26.0576; Assunto: Inden ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ização por
Dano Material; Agravante: Joseli Cecilia Ribeiro.; Advogada: Joseli Cecilia Ribeiro. (OAB: 145639/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP)
2146836-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1002853-18.2023.8.26.0338/02; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Agravante: Ferreira & Gutierrez Advogados Associados; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Agravado:
Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP)
2146842-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002022-78.2025.8.26.0053; Assunto:
Eletrônico; Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI); Requerido: Comunica
Brasil Ltda; Advogado: Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: 9073/ES); Advogado: Jefferson Viana de Melo (OAB: 312055/
SP); Interessado: Tel Telemática e Marketing Ltda; Advogado: André Puppin Macedo (OAB: 12004/DF); Advogada: Camille de
Queiroz Costa (OAB: 45253/DF)
2146847-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503777-31.2020.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Mastra Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP)
2146865-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1594545-58.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Eurico Guidetti Paschoal; Advogada: Marcia Guidetti (OAB: 142869/SP); Advogado:
Walter Bertolaccini (OAB: 35215/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP)
3006558-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500129-92.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP); Agravado: Maria Rodrigues da Silva
Clementino.; RepreLeg: Cesar Augusto da Silva Clementino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
3006559-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006485-93.2020.8.26.0132; Assunto: Utilização de bens públicos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Jotec Construtora Ltda; Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP); Advogado: Augusto César da Costa
Mendes Teixeira (OAB: 492003/SP); Soc. Advogados: Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
(OAB: 1963/SP); Agravado: Município de Ibirá; Agravado: Município de Elisiário; Advogado: Lucimara Aparecida Mantovaneli
Ferraz (OAB: 153049/SP)
2146875-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1109533-04.2019.8.26.0100; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:
303020/SP); Agravado: Serviço Social da Indústria - Sesi; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP)
2146882-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1093031-58.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Adelia Marranghello e outros; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP)
2146883-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1002854-03.2023.8.26.0338/01; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Renata
Pereira de Melo; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Agravado: Municipio de Mairiporã; Advogado: Nivaldo
Bueno da Silva (OAB: 70307/SP); Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP)
2146890-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009063-55.2025.8.26.0196; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Valdeci Simonato (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Del Bianco Del Mastre (OAB: 392513/
SP); Agravado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP
2146905-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2146831-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011597-47.2024.8.26.0576; Assunto: Inden ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ização por
Dano Material; Agravante: Joseli Cecilia Ribeiro.; Advogada: Joseli Cecilia Ribeiro. (OAB: 145639/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP)
2146836-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1002853-18.2023.8.26.0338/02; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Agravante: Ferreira & Gutierrez Advogados Associados; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Agravado:
Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP)
2146842-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002022-78.2025.8.26.0053; Assunto:
Eletrônico; Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI); Requerido: Comunica
Brasil Ltda; Advogado: Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: 9073/ES); Advogado: Jefferson Viana de Melo (OAB: 312055/
SP); Interessado: Tel Telemática e Marketing Ltda; Advogado: André Puppin Macedo (OAB: 12004/DF); Advogada: Camille de
Queiroz Costa (OAB: 45253/DF)
2146847-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503777-31.2020.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Mastra Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP)
2146865-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1594545-58.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Eurico Guidetti Paschoal; Advogada: Marcia Guidetti (OAB: 142869/SP); Advogado:
Walter Bertolaccini (OAB: 35215/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP)
3006558-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500129-92.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP); Agravado: Maria Rodrigues da Silva
Clementino.; RepreLeg: Cesar Augusto da Silva Clementino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
3006559-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006485-93.2020.8.26.0132; Assunto: Utilização de bens públicos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Jotec Construtora Ltda; Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP); Advogado: Augusto César da Costa
Mendes Teixeira (OAB: 492003/SP); Soc. Advogados: Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
(OAB: 1963/SP); Agravado: Município de Ibirá; Agravado: Município de Elisiário; Advogado: Lucimara Aparecida Mantovaneli
Ferraz (OAB: 153049/SP)
2146875-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1109533-04.2019.8.26.0100; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:
303020/SP); Agravado: Serviço Social da Indústria - Sesi; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP)
2146882-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1093031-58.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Adelia Marranghello e outros; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP)
2146883-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1002854-03.2023.8.26.0338/01; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Renata
Pereira de Melo; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Agravado: Municipio de Mairiporã; Advogado: Nivaldo
Bueno da Silva (OAB: 70307/SP); Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP)
2146890-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009063-55.2025.8.26.0196; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Valdeci Simonato (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Del Bianco Del Mastre (OAB: 392513/
SP); Agravado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP
2146905-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º