2149405-08.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Mamed Abdalla (OAB: 111635/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.
2149405-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1501193-71.2024.8.26.0248; Recursos
Hídricos; Agravante: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado: Gilberto
Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP); Advogado: André Eduardo Marcelino (OAB: 191103/SP); Advogada: Ana Carolina Motta
Ferreira (OAB: 441450/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Campinas;
Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149436-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU
PICOLO ZANONI; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001347-87.2020.8.26.0642; Aposentadoria por
Invalidez; Agravante: José Domingos de Souza Borges; Advogada: Aline Cristina Mesquita Marçal (OAB: 208182/SP); Advogado:
Adriano Rico Cabral (OAB: 131000/SP); Advogada: Paula Casandra Vilela Marcondes (OAB: 187254/SP); Advogada: Ana Lilia
Franco da Silva (OAB: 310532/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149444-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1540339-
11.2024.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Elo Contact Center Servicos S/a; Advogado: Danyel Furtado
Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP); Advogado: Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149456-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017797-
19.2025.8.26.0576; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Delourdes Aparecida Ferreira; Advogado: Roberto Sizenando
Jaroslavsky (OAB: 197928/SP); Advogado: Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616/SP); Agravado: Municipio de São Jose
do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149472-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501403-67.2023.8.26.0019;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Claudiney Ienne (Herdeiro); Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/
SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogado: Jairo Josef Camargo Neves (OAB: 287344/SP) (Procurador); Interessado:
Antonio Lerto Ienne (Espólio); Soc. Advogados: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149475-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001221-03.2023.8.26.0587; Bens
Públicos; Agravante: Pousada Toque Toque Grande Ltda; Advogado: Fabiano Dias de Menezes (OAB: 216362/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB:
141540/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149479-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro de Colina; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001047-17.2024.8.26.0142; Auxílio-
Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdora: Heloisa Cristina Ferreira Tamura (OAB:
328066/SP); Agravado: Leandro Carlos de Sa; Advogado: Paulo Henrique Felix (OAB: 377734/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149485-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Precatório; 0005351-90.2023.8.26.0278/02;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ativos Especiais Iii - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios – Não Padronizados; Advogada: Bruna Magalhães Santini (OAB: 315202/SP); Advogada: Gabrielle Cosme Paixão
(OAB: 493105/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessada: Maria Laudemira Chagas de Noronha; Advogado:
Antonio Rodrigues Coelho (OAB: 427643/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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