Rafael de Freitas Garcia

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
IMPTDO : Dicaj - Diretor da Divisão de Acompanhamento Contencio Judicial
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041715-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael de Freitas Garcia
ADVOGADO : 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1041716-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma
ADVOGADO : 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041717-39.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gelcampo Alimentos Brasil Ltda
ADVOGADO : 222498/SP - Denis Araujo
IMPTDO : Ilmo. Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de Icms, Na Drtc-ii ? Capital
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041718-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Tele Post Fax Comunicações Ltda - Epp
ADVOGADO : 231856/SP - Alfredo Bernardini Neto
REQDO : Município de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041719-09.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : J.L.T.
ADVOGADO : 480656/SP - Eduardo de Oliveira Peres
IMPTDO : D.E.T.S.P.D.
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041720-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcio Lopes da Silva
ADVOGADO : 525870/SP - Arthur Paulo Sedlmaier
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041721-76.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Elaine Luisa Silva
ADVOGADO : 343853/SP - Pedro Eduardo Costa
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041722-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Moreira Correia Júnior
ADVOGADO : 390348/SP - Pedro Henrique Motta Sampaio
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0013348-52.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MARCELO CAETANO SILVA DOS ANJOS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1038078-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alerrandro Veloso Felix
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1040129-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º