0004046-42.2023.8.26.0223

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Obrigações; Apelante: Renato Ferreira de Menezes; Advogada: Sabrina Silva Pinto Rodrigues (OAB: 387697/SP); Apelado:
Renascença Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Marcelo Carlos Correa (OAB: 156129/SP); Advogada: Milena
Campanholi (OAB: 481907/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004046-42.2023.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004046-
42.2023.8.26.0223; Obrigações; Recorrente: JOSÉ ROBERTO PEREIRA; Advogado: Rafael Ribeiro da Silva (OAB: 470127/SP);
Recorrido: VICTOR SANTOS PEREIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004459-56.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Juizado Especial Cível - Anexo UNIFEV; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0004459-56.2024.8.26.0664; Perdas e Danos; Recorrente: Clinica Odontológica Votuporanga Volte A Sorrir Ltda;
Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Advogado: Leonardo de Paula Barbieri (OAB: 511347/SP);
Advogado: Bruno Henrique Procópio Silva (OAB: 355685/SP); Recorrente: Leonardo Rafael; Advogado: Fernando Mariano da
Rocha (OAB: 202092/SP); Advogado: Bruno Henrique Procópio Silva (OAB: 355685/SP); Advogado: Leonardo de Paula Barbieri
(OAB: 511347/SP); Recorrido: Otaviano Maciel; Advogada: Alana Ferreira de Azevedo Campoli (OAB: 394666/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004584-62.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004584-62.2023.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: JAIME DE SOUZA BRAGA;
Advogado: Rafael Nunes Martins (OAB: 395093/SP); Advogada: Ketlyn Anne Basso (OAB: 461453/SP); Recorrido: Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Larissa Sento-Sé Rossi
(OAB: 16330/BA); Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007426-16.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007426-
16.2024.8.26.0554; Indenização por Dano Material; Recorrente: Maria de Lourdes do Carmo Geisger; Advogada: Erica Helena
Soriano de Oliveira (OAB: 382732/SP); Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Recorrido: Tecban Tecnologia Bancária S/A; Advogado: Flavio Paschoa Junior (OAB: 332620/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009542-57.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0009542-57.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A;
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional S/A;
Advogado: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 88420/RJ); Recorrida: Denise Ferraz Soares; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000137-83.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000137-83.2025.8.26.0132; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Cassia Regina Miranda; Advogado: Matheus Durante
Craice (OAB: 404180/SP); Recorrido: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda; Advogado: Neyir Silva Baquiao
(OAB: 129504/MG); Recorrido: Vag Tavares Drogaria São Benedito de Ibira Ltda; Advogada: Jessica Fernanda Caridade (OAB:
381600/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000670-90.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000670-
90.2025.8.26.0407; Repetição do Indébito; Recorrente: Antonia Aparecida Sarmento; Advogada: Thais Marino Mazucato (OAB:
273917/SP); Recorrido: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Recorrido: União Brasileira de Aposentados da Previdência- Unibap; Advogado:
Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogada: Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB:
75798/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000839-19.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000839-19.2024.8.26.0082; Bancários;
Recorrente: Rosania de Fatima Rodrigues; Advogada: Laís Leite Campos de Castro (OAB: 467776/SP); Recorrido: Banco Bmg
S/A; Advogado: Adolfo Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:
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