Processo ativo
0001012-17.2023.5.07.0004
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Identificação
Nº Processo: 0001012-17.2023.5.07.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO COS *** MARCELO COSTA MASCARO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 127
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ERIBERTO BATISTA DA ASSUNCAO
ADVOGADO WESLEI BEZERRA SAMPAIO(OAB: - CIELO S.A.
51526/CE) - ERASMO CHARLYS GOMES DE SOUZA
ADVOGADO EDILANIO FERREIRA DE - SERVINET SERVICOS LTDA
SOU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA(OAB: 51434/CE)
RECORRIDO ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA
Processo Nº ROT-0001012-17.2023.5.07.0004
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO MOREIRA VALENTE(OAB:
317489/SP) Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FELIPE DE ARAUJO MOREIRA
- ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DANIEL CAVALCANTE NUNES(OAB:
31086/CE)
- ERIBERTO BATISTA DA ASSUNCAO
RECORRIDO R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA
Processo Nº ROT-0000855-41.2024.5.07.0026 ADVOGADO MILENA MARTINS CASTELLI
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBAS(OAB: 33628/PR)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSE DA COSTA ARAUJO - FELIPE DE ARAUJO MOREIRA
ADVOGADO ANTONIO DE CALDAS COSTA - R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
SOUSA(OAB: 34307/CE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
Processo Nº ROT-0001012-26.2023.5.07.0001
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NERI MIRANDA GOMES JUNIOR
- JOSE DA COSTA ARAUJO
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ARAUJO(OAB: 17510/DF)
- MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE
RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
Processo Nº ROT-0000873-24.2021.5.07.0008 RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO
HOSPITALAR - MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO - NERI MIRANDA GOMES JUNIOR
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
Processo Nº ROT-0001027-74.2024.5.07.0028
19976/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
RECORRENTE GILVAN BORGES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE RIBAMAR RIBEIRO
FREITAS(OAB: 8274/CE)
- INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
ADVOGADO HARLEY XIMENES DOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 12397/CE)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO LIVIA MARIA DE OLIVEIRA
PEDROSA(OAB: 25183/CE)
Processo Nº ROT-0000936-93.2023.5.07.0003 ADVOGADO RAISSA DE OLIVEIRA
PEDROSA(OAB: 40888/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TELECOMUNICACOES LTDA
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE
RECORRENTE ERASMO CHARLYS GOMES DE FREITAS(OAB: 7144/RN)
SOUZA
ADVOGADO LIA COELHO AYUB(OAB: 28480/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CIELO S.A.
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 5426-A/TO) - GILVAN BORGES DA SILVA
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) Processo Nº RORSum-0001029-50.2024.5.07.0026
RECORRIDO SERVINET SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
CASTRO(OAB: 5426-A/TO) Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224360
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ERIBERTO BATISTA DA ASSUNCAO
ADVOGADO WESLEI BEZERRA SAMPAIO(OAB: - CIELO S.A.
51526/CE) - ERASMO CHARLYS GOMES DE SOUZA
ADVOGADO EDILANIO FERREIRA DE - SERVINET SERVICOS LTDA
SOU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA(OAB: 51434/CE)
RECORRIDO ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA
Processo Nº ROT-0001012-17.2023.5.07.0004
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO MOREIRA VALENTE(OAB:
317489/SP) Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FELIPE DE ARAUJO MOREIRA
- ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DANIEL CAVALCANTE NUNES(OAB:
31086/CE)
- ERIBERTO BATISTA DA ASSUNCAO
RECORRIDO R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA
Processo Nº ROT-0000855-41.2024.5.07.0026 ADVOGADO MILENA MARTINS CASTELLI
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBAS(OAB: 33628/PR)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSE DA COSTA ARAUJO - FELIPE DE ARAUJO MOREIRA
ADVOGADO ANTONIO DE CALDAS COSTA - R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
SOUSA(OAB: 34307/CE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
Processo Nº ROT-0001012-26.2023.5.07.0001
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NERI MIRANDA GOMES JUNIOR
- JOSE DA COSTA ARAUJO
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ARAUJO(OAB: 17510/DF)
- MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE
RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
Processo Nº ROT-0000873-24.2021.5.07.0008 RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO
HOSPITALAR - MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO - NERI MIRANDA GOMES JUNIOR
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
Processo Nº ROT-0001027-74.2024.5.07.0028
19976/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
RECORRENTE GILVAN BORGES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE RIBAMAR RIBEIRO
FREITAS(OAB: 8274/CE)
- INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
ADVOGADO HARLEY XIMENES DOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 12397/CE)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO LIVIA MARIA DE OLIVEIRA
PEDROSA(OAB: 25183/CE)
Processo Nº ROT-0000936-93.2023.5.07.0003 ADVOGADO RAISSA DE OLIVEIRA
PEDROSA(OAB: 40888/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TELECOMUNICACOES LTDA
Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE
RECORRENTE ERASMO CHARLYS GOMES DE FREITAS(OAB: 7144/RN)
SOUZA
ADVOGADO LIA COELHO AYUB(OAB: 28480/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CIELO S.A.
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 5426-A/TO) - GILVAN BORGES DA SILVA
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) Processo Nº RORSum-0001029-50.2024.5.07.0026
RECORRIDO SERVINET SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
CASTRO(OAB: 5426-A/TO) Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224360