Processo ativo
0000311-02.2024.5.10.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000311-02.2024.5.10.0016
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOG *** - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2750
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CIELO S.A. AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRIDO - SERVINET SERVICOS LTDA AGRAVANTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/SP 116776) 23276)
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO - DARCI GONCALVES COSTA
(OAB/SP 116776) ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO (OAB/TO
11389)
RORSum 0000311-02.2024.5.10.0016 ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
3ª Turma ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES ROT 0000320-04.2024.5.10.0811
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 3ª Turma
DISTRITO FEDERAL METRO DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - MARCIANO DIAS SANDY RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS
(OAB/DF 59716) RECORRENTE - MOZEIR RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA
ROT 0000314-45.2024.5.10.0019 (OAB/MA 11810)
3ª Turma RECORRIDO - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB/TO 2265)
RAMOS
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ROT 0000328-78.2024.5.10.0811
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) 3ª Turma
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS DA SILVA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF MACHADO GUIMARAES
72682) RECORRENTE - HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS
(OAB/DF 32184) S/A
ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166) ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810) (OAB/TO 2265)
ADVOGADO - JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
28615) RECORRIDO - ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169) RECORRIDO - HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS
(OAB/DF 11776) S/A
ADVOGADO - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES
33139) (OAB/MA 13360)
ADVOGADO - BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB/MA
AIRO 0000315-12.2024.5.10.0801 28082)
1ª Turma ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 2697)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA
SOUZA NETO (OAB/MA 10188)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CIELO S.A. AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRIDO - SERVINET SERVICOS LTDA AGRAVANTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/SP 116776) 23276)
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO - DARCI GONCALVES COSTA
(OAB/SP 116776) ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO (OAB/TO
11389)
RORSum 0000311-02.2024.5.10.0016 ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
3ª Turma ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES ROT 0000320-04.2024.5.10.0811
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 3ª Turma
DISTRITO FEDERAL METRO DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - MARCIANO DIAS SANDY RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS
(OAB/DF 59716) RECORRENTE - MOZEIR RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA
ROT 0000314-45.2024.5.10.0019 (OAB/MA 11810)
3ª Turma RECORRIDO - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB/TO 2265)
RAMOS
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ROT 0000328-78.2024.5.10.0811
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) 3ª Turma
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS DA SILVA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF MACHADO GUIMARAES
72682) RECORRENTE - HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS
(OAB/DF 32184) S/A
ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166) ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
ADVOGADO - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810) (OAB/TO 2265)
ADVOGADO - JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
28615) RECORRIDO - ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169) RECORRIDO - HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS
(OAB/DF 11776) S/A
ADVOGADO - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES
33139) (OAB/MA 13360)
ADVOGADO - BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB/MA
AIRO 0000315-12.2024.5.10.0801 28082)
1ª Turma ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 2697)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA
SOUZA NETO (OAB/MA 10188)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859