Processo ativo
0006948-73.2025.8.26.0521
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0006948-73.2025.8.26.0521
Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007061-47.2025.8.26.0482; Progressão
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 36775 *** Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Silva (OAB: 208174/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006948-73.2025.8.26.0521; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Sorocaba/
DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006948-73.2025.8.26.0521;
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCIO RODRIGUES DA SILVA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007016-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0007016-53.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Bismark de Araújo Amorim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007061-47.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007061-47.2025.8.26.0482; Progressão
de Regime; Agravante: Anderson Diego da Silva; Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0007173-93.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0007173-
93.2025.8.26.0521; Livramento condicional; Agravante: João Alexandre Rizzo; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007177-33.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Sorocaba/
DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0007177-33.2025.8.26.0521;
Indulto; Agravante: Diego Wellington Vacilotto; Advogado: Reginaldo de Araujo da Silva (OAB: 426314/SP); Advogada: Joice Cristina
Ribeiro (OAB: 443543/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007207-88.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO;
Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007207-88.2025.8.26.0482; Progressão
de Regime; Agravante: Ismael Silva; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0007700-03.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007700-03.2025.8.26.0050; Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus Pereira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0007820-21.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0007820-21.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alisson Vicente Nardo;
Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007834-30.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central
Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0007834-30.2025.8.26.0050; Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LEONARDO MESSIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Silva (OAB: 208174/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006948-73.2025.8.26.0521; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Sorocaba/
DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006948-73.2025.8.26.0521;
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCIO RODRIGUES DA SILVA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007016-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0007016-53.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Bismark de Araújo Amorim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007061-47.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007061-47.2025.8.26.0482; Progressão
de Regime; Agravante: Anderson Diego da Silva; Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0007173-93.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0007173-
93.2025.8.26.0521; Livramento condicional; Agravante: João Alexandre Rizzo; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007177-33.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Sorocaba/
DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0007177-33.2025.8.26.0521;
Indulto; Agravante: Diego Wellington Vacilotto; Advogado: Reginaldo de Araujo da Silva (OAB: 426314/SP); Advogada: Joice Cristina
Ribeiro (OAB: 443543/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007207-88.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO;
Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007207-88.2025.8.26.0482; Progressão
de Regime; Agravante: Ismael Silva; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0007700-03.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007700-03.2025.8.26.0050; Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus Pereira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0007820-21.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0007820-21.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alisson Vicente Nardo;
Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007834-30.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central
Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0007834-30.2025.8.26.0050; Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LEONARDO MESSIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º