0000635-17.2020.5.05.0195

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 152
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
- ERLAN MARLON DOS SANTOS SOUSA RECORRIDO VALENCA DA BAHIA MARICULTURA
S/A
- PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A.
ADVOGADO MARCELO DANTAS CABRAL(OAB:
16085/BA)
Processo Nº AP-0000635-17.2020.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - ITAMARA DOS SANTOS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - VALENCA DA BAHI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MARICULTURA S/A
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE LILIANE CERQUEIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0000669-76.2023.5.05.0036
ADVOGADO MAURICIO SILVA DE JESUS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
64761/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
60044/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVADO EDMO MENDES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CAINA MATOS CUNHA(OAB: RECORRENTE SULNORTE SERVICOS MARITIMOS
42575/BA) LTDA
AGRAVADO JESSICA ASSIS ALVES ADVOGADO POLIANA GODOY(OAB: 208691/RJ)
ADVOGADO CAINA MATOS CUNHA(OAB: RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
42575/BA)
AGRAVADO KARLOS DA SILVA FIGUEREDO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO INEZ AZEVEDO CARVALHO(OAB:
- SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA
33614/BA)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO MARCOS LEITE SOUZA(OAB:
38896/BA)
AGRAVADO LARISSA MARQUES DE ANDRADE Processo Nº ROT-0000718-17.2023.5.05.0037
ADVOGADO CAINA MATOS CUNHA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
42575/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVADO MARIANE MENDES E SILVA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CAINA MATOS CUNHA(OAB: Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
42575/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
- EDMO MENDES TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
- JESSICA ASSIS ALVES
RECORRENTE VERA LUCIA DOS SANTOS
- KARLOS DA SILVA FIGUEREDO
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
- LARISSA MARQUES DE ANDRADE
45299/BA)
- LILIANE CERQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
- MARIANE MENDES E SILVA DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
Processo Nº AP-0000657-92.2019.5.05.0621 9528/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
AGRAVANTE INDUSTRIA DE LATICINIOS 14589/BA)
PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO MARIA GORETTI DUARTE
RAPOSO(OAB: 3533/AL) RECORRIDO VERA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO JAIRO DA ROCHA LIMA ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
JUNIOR(OAB: 17535/AL) 45299/BA)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
TRABALHO DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
- INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A 5566/BA)
ILPISA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000668-70.2023.5.05.0431 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - MUNICIPIO DE SALVADOR
LIMA DE OLIVEIRA - VERA LUCIA DOS SANTOS
RECORRENTE ITAMARA DOS SANTOS
ADVOGADO KARL SCHLEU NETO(OAB: Processo Nº ROT-0000750-93.2021.5.05.0133
22747/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760