Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARCELO DE ARAUJO ALLET
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Identificação
Nº Processo: 0238166-38.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: MARCELO DE ARAUJO ALLET
Autor(es): MARCELO DE ARAUJO ALLET, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, PATRICIA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA, SOLANGE ALVES FER *** MARCELO DE ARAUJO ALLET, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, PATRICIA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA, SOLANGE ALVES FERREIRA, NILDA DE CARVALHO BORGES, JOÃO VICENTE DE SOUZA, ELIANA BORALI PAINA XAVIER, MARILZA DE FATIMA PEREIRA
Advogado(s): ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCELO DE CASTRO SILVA (OAB 224979, ALEX GONÇALVES (OAB 214967, JESSICA VIEIRA MARTINS (OAB *** ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCELO DE CASTRO SILVA (OAB 224979, ALEX GONÇALVES (OAB 214967, JESSICA VIEIRA MARTINS (OAB 43832, GO), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489, ELISA BUZATTO DE PAULA (OAB 389570, FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173, PRISCILA DAS DORES (OAB 433976, MARCOS SOARES MARTA (OAB 390686
Advogados e OAB
Advogado: ZORAIA FERNANDES BER *** ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCELO DE ARAUJO ALLET
Advogado: ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0238166-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017270-83.2023.8.26.0114/0011
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: MARCELO DE CASTRO SILVA (OAB 224979/SP)
Entidade devedora: FUMEC CAMPINAS - FUNDAÇÃO MUNICIPAL P EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0197892-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000493-16.2023.8.26.0666/0001
Vara: 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA - Foro: FORO DE ARTUR NOGUEIRA
Reqte: PATRICIA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA
Advogado: ALEX GONÇALVES (OAB 214967/SP)
Entidade devedora: FUNDO DE PREV. E BEN. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE ARTUR NOGUEIRA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0232910-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000979-97.2022.8.26.0128/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CARDOSO
Reqte: SOLANGE ALVES FERREIRA
Advogado: JESSICA VIEIRA MARTINS (OAB 43832/GO)
Entidade devedora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0202019-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012319-15.2022.8.26.0071/0007
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: NILDA DE CARVALHO BORGES
Advogado: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP)
Entidade devedora: FUNPREV - FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. EFET. DE BAURU
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0215501-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000672-23.2022.8.26.0653/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Reqte: JOÃO VICENTE DE SOUZA
Advogado: ELISA BUZATTO DE PAULA (OAB 389570/SP)
Entidade devedora: FUPREBEN - FUNDO DE PREV. E BEN. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE VARGEM GRANDE DO SUL
Advogados: FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP)
GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP)
RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA (OAB 420429/SP)
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0215516-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000148-89.2023.8.26.0653/0005
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Reqte: ELIANA BORALI PAINA XAVIER
Advogado: PRISCILA DAS DORES (OAB 433976/SP)
Entidade devedora: FUPREBEN - FUNDO DE PREV. E BEN. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE VARGEM GRANDE DO SUL
Advogados: FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP)
GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP)
RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA (OAB 420429/SP)
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0204460-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000370-21.2024.8.26.0201/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE GARÇA
Reqte: MARILZA DE FATIMA PEREIRA
Advogado: MARCOS SOARES MARTA (OAB 390686/SP)
Entidade devedora: IAPEN - INST. DE APOS. E PENS. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE GARÇA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0204464-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000370-21.2024.8.26.0201/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE GARÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCELO DE ARAUJO ALLET
Advogado: ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0238166-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017270-83.2023.8.26.0114/0011
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: MARCELO DE CASTRO SILVA (OAB 224979/SP)
Entidade devedora: FUMEC CAMPINAS - FUNDAÇÃO MUNICIPAL P EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0197892-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000493-16.2023.8.26.0666/0001
Vara: 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA - Foro: FORO DE ARTUR NOGUEIRA
Reqte: PATRICIA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA
Advogado: ALEX GONÇALVES (OAB 214967/SP)
Entidade devedora: FUNDO DE PREV. E BEN. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE ARTUR NOGUEIRA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0232910-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000979-97.2022.8.26.0128/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CARDOSO
Reqte: SOLANGE ALVES FERREIRA
Advogado: JESSICA VIEIRA MARTINS (OAB 43832/GO)
Entidade devedora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0202019-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012319-15.2022.8.26.0071/0007
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: NILDA DE CARVALHO BORGES
Advogado: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP)
Entidade devedora: FUNPREV - FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. EFET. DE BAURU
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0215501-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000672-23.2022.8.26.0653/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Reqte: JOÃO VICENTE DE SOUZA
Advogado: ELISA BUZATTO DE PAULA (OAB 389570/SP)
Entidade devedora: FUPREBEN - FUNDO DE PREV. E BEN. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE VARGEM GRANDE DO SUL
Advogados: FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP)
GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP)
RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA (OAB 420429/SP)
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0215516-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000148-89.2023.8.26.0653/0005
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Reqte: ELIANA BORALI PAINA XAVIER
Advogado: PRISCILA DAS DORES (OAB 433976/SP)
Entidade devedora: FUPREBEN - FUNDO DE PREV. E BEN. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE VARGEM GRANDE DO SUL
Advogados: FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP)
GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP)
RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA (OAB 420429/SP)
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0204460-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000370-21.2024.8.26.0201/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE GARÇA
Reqte: MARILZA DE FATIMA PEREIRA
Advogado: MARCOS SOARES MARTA (OAB 390686/SP)
Entidade devedora: IAPEN - INST. DE APOS. E PENS. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE GARÇA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0204464-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000370-21.2024.8.26.0201/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE GARÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º