Processo ativo
1000919-21.2025.8.26.0543
Exoneração ou Demissão; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1000919-21.2025.8.26.0543
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 1605 *** Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Santa Isabel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000919-21.2025.8.26.0543; Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante:
Yone Simões Moura; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de San ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta Isabel
2161904-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1035508-30.2020.8.26.0053/17; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Carla Roberta Bulhôes Giulice e outros;
Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Weyder Amorim
Silva (OAB: 480142/SP)
3007195-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003151-60.2024.8.26.0407; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Agravado: Ricardo Luiz
Marquesi; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2161922-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504426-58.2022.8.26.0309; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Deolinda
Maria dos Santos Iobbi; Advogado: Fabiano Groppo Bazo (OAB: 189542/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno
Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) (Procurador)
2161924-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1075333-39.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Alex Sandro Marinho e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2161939-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1036013-55.2019.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743/SP); Advogado:
Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139/SP); Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP); Agravado: Ccp
Marfim Empreendimentos Imobiliários S.a; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP)
2161940-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008608-42.2025.8.26.0309; Assunto: Desvio de Função; Agravante:
Marcos Alberto da Silva; Advogado: Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208/SP); Agravado: Município de Jundiaí
2161952-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046186-31.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Walter Carvalho Júnior; Advogada: Luciana de Paula Gomes (OAB: 276982/SP);
Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN/SP
2161956-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038144-66.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Sbu Soc Brasileira de Usinagens Lt; Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
3007197-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003929-88.2025.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Agravado: Ourinutri
Suplementos Alimentares Ltda; Advogado: Adolpho Bergamini (OAB: 239953/SP); Advogado: Daniel Biagini Brazao Bartkevicius
(OAB: 346152/SP)
2161966-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1013098-21.2025.8.26.0564;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Acelino Ferreira Lima Neto; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2162009-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000182-97.2025.8.26.0452; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Vera Lúcia Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB: 406406/SP); Advogado:
Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP); Agravado: Municipio de Piraju; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/
SP) (Procurador); Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Procurador)
2162010-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000919-21.2025.8.26.0543; Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante:
Yone Simões Moura; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de San ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta Isabel
2161904-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1035508-30.2020.8.26.0053/17; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Carla Roberta Bulhôes Giulice e outros;
Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Weyder Amorim
Silva (OAB: 480142/SP)
3007195-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003151-60.2024.8.26.0407; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Agravado: Ricardo Luiz
Marquesi; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2161922-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504426-58.2022.8.26.0309; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Deolinda
Maria dos Santos Iobbi; Advogado: Fabiano Groppo Bazo (OAB: 189542/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno
Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) (Procurador)
2161924-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1075333-39.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Alex Sandro Marinho e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2161939-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1036013-55.2019.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743/SP); Advogado:
Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139/SP); Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP); Agravado: Ccp
Marfim Empreendimentos Imobiliários S.a; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP)
2161940-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008608-42.2025.8.26.0309; Assunto: Desvio de Função; Agravante:
Marcos Alberto da Silva; Advogado: Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208/SP); Agravado: Município de Jundiaí
2161952-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046186-31.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Walter Carvalho Júnior; Advogada: Luciana de Paula Gomes (OAB: 276982/SP);
Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN/SP
2161956-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038144-66.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Sbu Soc Brasileira de Usinagens Lt; Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
3007197-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003929-88.2025.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Agravado: Ourinutri
Suplementos Alimentares Ltda; Advogado: Adolpho Bergamini (OAB: 239953/SP); Advogado: Daniel Biagini Brazao Bartkevicius
(OAB: 346152/SP)
2161966-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1013098-21.2025.8.26.0564;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Acelino Ferreira Lima Neto; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2162009-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000182-97.2025.8.26.0452; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Vera Lúcia Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB: 406406/SP); Advogado:
Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP); Agravado: Municipio de Piraju; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/
SP) (Procurador); Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Procurador)
2162010-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º