Processo ativo
0016598-45.2023.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0016598-45.2023.5.16.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO DE MATTOS PEREIRA ADVOGAD *** MARCELO DE MATTOS PEREIRA ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- LAIS LISBOA DA SILVA - CLEGIONALDO DOS SANTOS BARROS
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
VALORES LTDA
Processo Nº AP-0016598-45.2023.5.16.0004
Processo Nº AP-0016571-71.2023.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
AGRAVADO FRANCINATO MENEZES DE SOUSA
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA OLIVEIRA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
AGRAVADO CHRISTIANE PEREIRA DINIZ DE 11491/MA)
ANDRADE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: MARANHAO(OAB: 10438/MA)
11491/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS TRABALHO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ANTONIO DE JESUS LEITAO Intimado(s)/Citado(s):
NUNES(OAB: 4311/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
TRABALHO - FRANCINATO MENEZES DE SOUSA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº AP-0016600-46.2022.5.16.0005
- CHRISTIANE PEREIRA DINIZ DE ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº AP-0016590-14.2023.5.16.0022 AGRAVANTE ABILIO CESAR MORAES
CANTANHEDE REIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
SOUSA(OAB: 11280/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVANTE JUVENAL DA CONCEICAO CORREIOS E TELEGRAFOS
FERNANDES SANTOS JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: TRABALHO
22360/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER Intimado(s)/Citado(s):
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS - ABILIO CESAR MORAES CANTANHEDE REIS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22360/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Processo Nº AP-0016602-82.2023.5.16.0004
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- JUVENAL DA CONCEICAO FERNANDES SANTOS JUNIOR
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO GEORGEO RIBEIRO COSTA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE 11491/MA)
SAO LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Processo Nº AP-0016597-91.2022.5.16.0005 ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE CLEGIONALDO DOS SANTOS
BARROS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
SOUSA(OAB: 11280/MA)
- GEORGEO RIBEIRO COSTA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- LAIS LISBOA DA SILVA - CLEGIONALDO DOS SANTOS BARROS
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
VALORES LTDA
Processo Nº AP-0016598-45.2023.5.16.0004
Processo Nº AP-0016571-71.2023.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
AGRAVADO FRANCINATO MENEZES DE SOUSA
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA OLIVEIRA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
AGRAVADO CHRISTIANE PEREIRA DINIZ DE 11491/MA)
ANDRADE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: MARANHAO(OAB: 10438/MA)
11491/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS TRABALHO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ANTONIO DE JESUS LEITAO Intimado(s)/Citado(s):
NUNES(OAB: 4311/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
TRABALHO - FRANCINATO MENEZES DE SOUSA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº AP-0016600-46.2022.5.16.0005
- CHRISTIANE PEREIRA DINIZ DE ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº AP-0016590-14.2023.5.16.0022 AGRAVANTE ABILIO CESAR MORAES
CANTANHEDE REIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
SOUSA(OAB: 11280/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVANTE JUVENAL DA CONCEICAO CORREIOS E TELEGRAFOS
FERNANDES SANTOS JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: TRABALHO
22360/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER Intimado(s)/Citado(s):
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS - ABILIO CESAR MORAES CANTANHEDE REIS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22360/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Processo Nº AP-0016602-82.2023.5.16.0004
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- JUVENAL DA CONCEICAO FERNANDES SANTOS JUNIOR
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO GEORGEO RIBEIRO COSTA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE 11491/MA)
SAO LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Processo Nº AP-0016597-91.2022.5.16.0005 ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE CLEGIONALDO DOS SANTOS
BARROS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
SOUSA(OAB: 11280/MA)
- GEORGEO RIBEIRO COSTA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987