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2144074-45.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2144074-45.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001352-73.2025.8.26.0624;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo de Oli *** Marcelo de Oliveira Burgati
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Burgati Junior (OAB: 377700/SP); Agravado: N. F. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcelo de Oliveira Burgati
Junior (OAB: 377700/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144074-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001352-73.2025.8.26.0624;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. C. M.; Advogado: Victor Henrique Gutierres de Lima (OAB: 508640/SP); Advogada:
Elita Dal Negro Alves de Camargo (OAB: 366335/SP); Agravado: E. Z.; Advogada: Gabriela Machado (OAB: 455411/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144099-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR
DE SOUZA; Foro Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003824-
90.2025.8.26.0001; Fixação; Agravante: E. V. C. dos S.; Advogada: Rosane dos Santos Simões (OAB: 171403/SP); Agravada:
G. L. S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: K.
S. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: M.
S. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: P. S.
C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144127-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000237-15.2025.8.26.0366; Oferta; Agravante:
A. S. D. M. da S.; Advogado: Marcelo de Oliveira (OAB: 186270/SP); Advogado: Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/SP);
Agravado: B. E. F. L. (Menor(es) representado(s)); Agravado: K. F. dos S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144129-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Campinas; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1015483-
31.2025.8.26.0114; Revisão; Agravante: P. E. L.; Advogada: Sibele Adriana Boer (OAB: 111042/SP); Agravada: M. de O.
B. S. (Representando Menor(es)); Agravado: A. E. B. L. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144139-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON
LUIZ DE QUEIROZ; Foro Central Cível; 10ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1113702-
58.2024.8.26.0100; Fixação; Agravante: P. N. R. B.; Advogada: Julia Perosa Saigh Jurdi (OAB: 418225/SP); Advogado: Cristiano
de Barros Santos Silva (OAB: 242297/SP); Advogada: Victória Nardi Ferreira (OAB: 467003/SP); Agravado: R. B.; Advogada:
Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP); Advogada: Fabiana Rabello Rande (OAB: 170250/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144140-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1016530-12.2024.8.26.0361; Imissão;
Agravante: Tiago Silva Alvarez; Advogado: Mario Prado Kamimura (OAB: 438921/SP); Agravada: Fabiana Mafra Nakashima;
Advogado: Luiz Marrano Netto (OAB: 195570/SP); Agravado: Renato Ito Nakashima; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144157-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001082-35.2024.8.26.0581; Indenização por Dano Material;
Agravante: José Manoel de Araujo; Advogado: Victor dos Santos Lopes (OAB: 401052/SP); Agravado: Paulo Sérgio dos Reis
Stefanosky; Advogado: José Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP); Advogada: Anna Carolina Marino de Almeida Barros
(OAB: 391859/SP); Agravado: Ana Karina Stefanosky; Advogado: José Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP); Advogada:
Anna Carolina Marino de Almeida Barros (OAB: 391859/SP); Interessado: Teresinha de Moraes Reis Stefanosky; Advogado: José
Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP); Advogada: Anna Carolina Marino de Almeida Barros (OAB: 391859/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144158-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000495-17.2025.8.26.0498; Regulamentação de Visitas;
Agravante: R. O. R. R.; Advogado: Aleksandro Cavalcanti da Silva (OAB: 343933/SP); Agravado: J. S. S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Burgati Junior (OAB: 377700/SP); Agravado: N. F. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcelo de Oliveira Burgati
Junior (OAB: 377700/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144074-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001352-73.2025.8.26.0624;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. C. M.; Advogado: Victor Henrique Gutierres de Lima (OAB: 508640/SP); Advogada:
Elita Dal Negro Alves de Camargo (OAB: 366335/SP); Agravado: E. Z.; Advogada: Gabriela Machado (OAB: 455411/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144099-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR
DE SOUZA; Foro Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003824-
90.2025.8.26.0001; Fixação; Agravante: E. V. C. dos S.; Advogada: Rosane dos Santos Simões (OAB: 171403/SP); Agravada:
G. L. S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: K.
S. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: M.
S. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: P. S.
C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144127-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000237-15.2025.8.26.0366; Oferta; Agravante:
A. S. D. M. da S.; Advogado: Marcelo de Oliveira (OAB: 186270/SP); Advogado: Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/SP);
Agravado: B. E. F. L. (Menor(es) representado(s)); Agravado: K. F. dos S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144129-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Campinas; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1015483-
31.2025.8.26.0114; Revisão; Agravante: P. E. L.; Advogada: Sibele Adriana Boer (OAB: 111042/SP); Agravada: M. de O.
B. S. (Representando Menor(es)); Agravado: A. E. B. L. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144139-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON
LUIZ DE QUEIROZ; Foro Central Cível; 10ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1113702-
58.2024.8.26.0100; Fixação; Agravante: P. N. R. B.; Advogada: Julia Perosa Saigh Jurdi (OAB: 418225/SP); Advogado: Cristiano
de Barros Santos Silva (OAB: 242297/SP); Advogada: Victória Nardi Ferreira (OAB: 467003/SP); Agravado: R. B.; Advogada:
Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP); Advogada: Fabiana Rabello Rande (OAB: 170250/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144140-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1016530-12.2024.8.26.0361; Imissão;
Agravante: Tiago Silva Alvarez; Advogado: Mario Prado Kamimura (OAB: 438921/SP); Agravada: Fabiana Mafra Nakashima;
Advogado: Luiz Marrano Netto (OAB: 195570/SP); Agravado: Renato Ito Nakashima; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144157-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001082-35.2024.8.26.0581; Indenização por Dano Material;
Agravante: José Manoel de Araujo; Advogado: Victor dos Santos Lopes (OAB: 401052/SP); Agravado: Paulo Sérgio dos Reis
Stefanosky; Advogado: José Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP); Advogada: Anna Carolina Marino de Almeida Barros
(OAB: 391859/SP); Agravado: Ana Karina Stefanosky; Advogado: José Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP); Advogada:
Anna Carolina Marino de Almeida Barros (OAB: 391859/SP); Interessado: Teresinha de Moraes Reis Stefanosky; Advogado: José
Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP); Advogada: Anna Carolina Marino de Almeida Barros (OAB: 391859/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144158-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000495-17.2025.8.26.0498; Regulamentação de Visitas;
Agravante: R. O. R. R.; Advogado: Aleksandro Cavalcanti da Silva (OAB: 343933/SP); Agravado: J. S. S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º