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2222301-49.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2222301-49.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501435-86.2025.8.26.0606; PROFISSIONAIS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo *** Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2222301-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501435-86.2025.8.26.0606; PROFISSIONAI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
DE APOIO; Agravante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Agravado:
A. H. S. de O. S. (Menor); RepreLeg: Maria de Lourdes Santos Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222310-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1027246-98.2025.8.26.0576;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: A. N. P. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg:
Danitielen Fabricia Ribeiro; Agravado: M. de S. J. do R. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222323-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1049896-
18.2025.8.26.0002; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. O. V. (Menor); Advogado: Caio da Fonseca Fávaro (OAB: 490571/
SP); RepreLeg: Erika Aparecida de Oliveira; Agravado: M. de S. P.; Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB:
399230/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222366-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009776-60.2025.8.26.0477; EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B.
de P. G.; Advogada: Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094/SP) (Procurador); Agravado: D. W. S. M. F. (Menor);
Advogada: Viviane Batista Silva (OAB: 258700/RJ); RepreLeg: Renata Batista de Souza; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222422-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca
De Praia Grande; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501279-97.2025.8.26.0477; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: M. da E. B. de P. G.; Advogado: Roberto Mario Morganti (OAB: 189152/SP); Agravado: D. F. de L.; RepreLeg:
Zenilda Ferreira de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: G. F. de L.;
RepreLeg: Zenilda Ferreira de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222740-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 1502966-74.2024.8.26.0015; Outras fraudes; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. S. A. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222797-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível;
Requisição de Pequeno Valor; 0010325-70.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de
A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Advogada: Fernanda Gonçalves de Aguiar Silva (OAB: 365433/SP);
Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP); Agravado: M. de G.; Interessado: O. M. M. T.; RepreLeg: Kemillyn Vitoria
Medeiros do Nascimento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222844-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0005394-
24.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB:
327598/SP); Agravado: M. de G.; Interessado: C. M. A. P. (Menor); RepreLeg: Danielly Lopes Pereira; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2222301-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501435-86.2025.8.26.0606; PROFISSIONAI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
DE APOIO; Agravante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Agravado:
A. H. S. de O. S. (Menor); RepreLeg: Maria de Lourdes Santos Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222310-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1027246-98.2025.8.26.0576;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: A. N. P. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg:
Danitielen Fabricia Ribeiro; Agravado: M. de S. J. do R. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222323-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1049896-
18.2025.8.26.0002; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. O. V. (Menor); Advogado: Caio da Fonseca Fávaro (OAB: 490571/
SP); RepreLeg: Erika Aparecida de Oliveira; Agravado: M. de S. P.; Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB:
399230/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222366-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009776-60.2025.8.26.0477; EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B.
de P. G.; Advogada: Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094/SP) (Procurador); Agravado: D. W. S. M. F. (Menor);
Advogada: Viviane Batista Silva (OAB: 258700/RJ); RepreLeg: Renata Batista de Souza; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222422-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca
De Praia Grande; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501279-97.2025.8.26.0477; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: M. da E. B. de P. G.; Advogado: Roberto Mario Morganti (OAB: 189152/SP); Agravado: D. F. de L.; RepreLeg:
Zenilda Ferreira de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: G. F. de L.;
RepreLeg: Zenilda Ferreira de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222740-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 1502966-74.2024.8.26.0015; Outras fraudes; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. S. A. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222797-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível;
Requisição de Pequeno Valor; 0010325-70.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de
A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Advogada: Fernanda Gonçalves de Aguiar Silva (OAB: 365433/SP);
Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP); Agravado: M. de G.; Interessado: O. M. M. T.; RepreLeg: Kemillyn Vitoria
Medeiros do Nascimento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222844-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0005394-
24.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB:
327598/SP); Agravado: M. de G.; Interessado: C. M. A. P. (Menor); RepreLeg: Danielly Lopes Pereira; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º