0000491-57.2021.5.13.0010

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
RECORRENTE ERIK FIALHO GUERRA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
17794-A/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. 23015/PB)
A inscrição para sust ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
NETO(OAB: 15657/PE)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRIDO ERIK FIALHO GUERRA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, 17794-A/PB)
situado no edifício sede- térreo. ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ST1, 25 de julho de 2025.
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Secretário da Primeira Turma
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Pauta de Julgamento
- ERIK FIALHO GUERRA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Processo Nº AP-0000491-57.2021.5.13.0010
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Processo Nº ROT-0000072-04.2025.5.13.0008 Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE GLEYDSON COSTA DE ANDRADE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA RIBEIRO
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA ADVOGADO RAYANNE AVERSARI CAMARA(OAB:
21282/PB)
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
AGRAVADO DANIEL JULIAO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: AGRAVADO LUIZ NICOLLAS SOARES RIBEIRO
10867/PB) DE ANDRADE
RECORRENTE JOSE RUAN MARINHO SILVA ADVOGADO RAYANNE AVERSARI CAMARA(OAB:
21282/PB)
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB) AGRAVADO SMIRLY TUANNY R. A. BARROS
MEDEIROS
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB) AGRAVADO SMIRLY TUANNY RODRIGUES
ANDRE BARROS MEDEIROS
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
- DANIEL JULIAO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
- GLEYDSON COSTA DE ANDRADE RIBEIRO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB) - LUIZ NICOLLAS SOARES RIBEIRO DE ANDRADE
RECORRIDO JOSE RUAN MARINHO SILVA - SMIRLY TUANNY R. A. BARROS MEDEIROS
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA - SMIRLY TUANNY RODRIGUES ANDRE BARROS MEDEIROS
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
24213/PB) conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA de 11 de março de 2022.
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Intimado(s)/Citado(s):
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- ALPARGATAS S.A.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- JOSE RUAN MARINHO SILVA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Processo Nº ROT-0000096-87.2025.5.13.0022
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE) situado no edifício sede- térreo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730