Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARCELO DONIZETI PATRIARCHA
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Identificação
Nº Processo: 0287122-85.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Partes e Advogados
Reqte: MARCELO DONIZETI PATRIARCHA
Autor(es): MARCELO DONIZETI PATRIARCHA, ROBERVAL COSTA MACEDO, VALERIA MARA MORAIS SIMPLICIO DA SILVA, HELCIO C *** MARCELO DONIZETI PATRIARCHA, ROBERVAL COSTA MACEDO, VALERIA MARA MORAIS SIMPLICIO DA SILVA, HELCIO CARVALHO DOS SANTOS, EDVAL GONÇALVES DIAS, FLÁVIO LEANDRO MOSSATO BESERRA, ZACARIAS FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260, *** MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260, SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326, ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907, RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO ANTONIO MARCE *** MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 8769/2026
Processo: 0287122-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006630-56.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: MARCELO DONIZETI PATRIARCHA
Advogado: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8770/2026
Processo: 0287123-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1038126-91.2021.8.26.0576/0005
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ROBERVAL COSTA MACEDO
Advogado: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8771/2026
Processo: 0287124-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009459-10.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: VALERIA MARA MORAIS SIMPLICIO DA SILVA
Advogado: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8772/2026
Processo: 0287143-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001273-45.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8773/2026
Processo: 0287146-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001261-31.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: EDVAL GONÇALVES DIAS
Advogado: SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8774/2026
Processo: 0287178-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010244-34.2023.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: FLÁVIO LEANDRO MOSSATO BESERRA
Advogado: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8775/2026
Processo: 0287179-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007807-83.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: ZACARIAS FERREIRA DA SILVA
Advogado: RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8776/2026
Processo: 0287180-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004720-22.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 8769/2026
Processo: 0287122-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006630-56.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: MARCELO DONIZETI PATRIARCHA
Advogado: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8770/2026
Processo: 0287123-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1038126-91.2021.8.26.0576/0005
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ROBERVAL COSTA MACEDO
Advogado: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8771/2026
Processo: 0287124-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009459-10.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: VALERIA MARA MORAIS SIMPLICIO DA SILVA
Advogado: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8772/2026
Processo: 0287143-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001273-45.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8773/2026
Processo: 0287146-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001261-31.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: EDVAL GONÇALVES DIAS
Advogado: SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8774/2026
Processo: 0287178-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010244-34.2023.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: FLÁVIO LEANDRO MOSSATO BESERRA
Advogado: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8775/2026
Processo: 0287179-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007807-83.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: ZACARIAS FERREIRA DA SILVA
Advogado: RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8776/2026
Processo: 0287180-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004720-22.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º