Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARCELO DOS SANTOS
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Identificação
Nº Processo: 0335645-31.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: MARCELO DOS SANTOS
Autor(es): MARCELO DOS SANTOS, SARITA MARIA LONA SIMOES, WILLAME ASSUNÇÃO RODRIGUES, SIMONE APARECIDA PINTO D *** MARCELO DOS SANTOS, SARITA MARIA LONA SIMOES, WILLAME ASSUNÇÃO RODRIGUES, SIMONE APARECIDA PINTO DE MOURA, SANDRA MARIA DE SOUZA PAULA, ROSEMAR DE FREITAS CONSTANTINO, NAIR DE OLIVEIRA DELAGRACIA
Advogado(s): ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209, LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 32030 *** ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209, LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962, LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929
Advogados e OAB
Advogado: ANDRÉIA MARIA ALVES DE *** ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14222/2026
Processo: 0335645-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1024603-58.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARCELO DOS SANTOS
Advogado: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP)
Entidade devedora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14223/2026
Processo: 0335649-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1058132-05.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SARITA MARIA LONA SIMOES
Advogado: ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14224/2026
Processo: 0335651-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1003595-64.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: WILLAME ASSUNÇÃO RODRIGUES
Advogado: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14225/2026
Processo: 0335652-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1023286-25.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SIMONE APARECIDA PINTO DE MOURA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14226/2026
Processo: 0335654-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073060-58.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SANDRA MARIA DE SOUZA PAULA
Advogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14227/2026
Processo: 0335672-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004143-62.2022.8.26.0066/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: ROSEMAR DE FREITAS CONSTANTINO
Advogado: CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14228/2026
Processo: 0335685-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015563-80.2023.8.26.0114/0005
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: NAIR DE OLIVEIRA DELAGRACIA
Advogado: LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14222/2026
Processo: 0335645-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1024603-58.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARCELO DOS SANTOS
Advogado: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP)
Entidade devedora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14223/2026
Processo: 0335649-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1058132-05.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SARITA MARIA LONA SIMOES
Advogado: ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14224/2026
Processo: 0335651-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1003595-64.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: WILLAME ASSUNÇÃO RODRIGUES
Advogado: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14225/2026
Processo: 0335652-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1023286-25.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SIMONE APARECIDA PINTO DE MOURA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14226/2026
Processo: 0335654-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073060-58.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SANDRA MARIA DE SOUZA PAULA
Advogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14227/2026
Processo: 0335672-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004143-62.2022.8.26.0066/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: ROSEMAR DE FREITAS CONSTANTINO
Advogado: CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14228/2026
Processo: 0335685-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015563-80.2023.8.26.0114/0005
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: NAIR DE OLIVEIRA DELAGRACIA
Advogado: LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º