Processo ativo
2038767-05.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2038767-05.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP *** Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Impetrante: Marcelo dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 268657/SP)
2038767-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500389-04.2018.8.26.0543; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Jeniffer Barbosa Pinheiro; Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746/SP); Advogada: Juliane Borges Prado
(OAB: 398219/SP)
3001702-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503326-15.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Paciente: Felipe dos Santos Rozo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2038841-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002990-35.2014.8.26.0071; Assunto: Latrocínio; Paciente:
Maicon João da Silva; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Impetrante: Marcelo dos Santos
2038839-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503593-49.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Wellington Braz; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Porto
Feliz
2038848-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500483-39.2025.8.26.0564;
Assunto: Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; Impetrante: F. I. da C.; Impetrante: D. W. da C.
R.; Paciente: L. R. D. dos S. M.; Advogado: Francisco Isaias da Costa (OAB: 404078/SP); Advogado: Daniel Wallace da Cunha
Ramos (OAB: 337076/SP)
2038853-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500371-39.2025.8.26.0542; Assunto: Receptação; Paciente:
Alexandre Souza de Almeida; Advogada: Shilma Machado da Silva (OAB: 216332/SP); Impetrante: Shilma Machado da Silva
2038894-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 1503474-
42.2023.8.26.0019; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Wallan Edison Silva de Oliveira;
Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
2038900-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528031-34.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Antonio Edio Alencar da Silva; Paciente: Amanda Alves da Silva; Advogado: Antonio Edio Alencar da Silva (OAB: 452595/SP)
2038922-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506774-64.2023.8.26.0228; Assunto: Receptação; Peticionário: João
Victor Godoi de Paschoa; Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP); Advogado: Guilherme Moreira Miranda (OAB:
441392/SP)
2038933-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
3ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501369-74.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Vitor Santos de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
2038948-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006797-77.2019.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Allan Carlos Arruda dos Santos; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Impetrante: Gabriela Gabriel
3001704-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503315-83.2025.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Paciente: Izirialdo Soares de Albuquerque; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2039044-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500054-85.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Edivaldo da Silva Souza Junior; Paciente: Jhonatan Wilian dos Santos Mariano; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 268657/SP)
2038767-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500389-04.2018.8.26.0543; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Jeniffer Barbosa Pinheiro; Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746/SP); Advogada: Juliane Borges Prado
(OAB: 398219/SP)
3001702-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503326-15.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Paciente: Felipe dos Santos Rozo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2038841-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002990-35.2014.8.26.0071; Assunto: Latrocínio; Paciente:
Maicon João da Silva; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Impetrante: Marcelo dos Santos
2038839-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503593-49.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Wellington Braz; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Porto
Feliz
2038848-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500483-39.2025.8.26.0564;
Assunto: Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; Impetrante: F. I. da C.; Impetrante: D. W. da C.
R.; Paciente: L. R. D. dos S. M.; Advogado: Francisco Isaias da Costa (OAB: 404078/SP); Advogado: Daniel Wallace da Cunha
Ramos (OAB: 337076/SP)
2038853-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500371-39.2025.8.26.0542; Assunto: Receptação; Paciente:
Alexandre Souza de Almeida; Advogada: Shilma Machado da Silva (OAB: 216332/SP); Impetrante: Shilma Machado da Silva
2038894-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 1503474-
42.2023.8.26.0019; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Wallan Edison Silva de Oliveira;
Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
2038900-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528031-34.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Antonio Edio Alencar da Silva; Paciente: Amanda Alves da Silva; Advogado: Antonio Edio Alencar da Silva (OAB: 452595/SP)
2038922-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506774-64.2023.8.26.0228; Assunto: Receptação; Peticionário: João
Victor Godoi de Paschoa; Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP); Advogado: Guilherme Moreira Miranda (OAB:
441392/SP)
2038933-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
3ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501369-74.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Vitor Santos de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
2038948-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006797-77.2019.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Allan Carlos Arruda dos Santos; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Impetrante: Gabriela Gabriel
3001704-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503315-83.2025.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Paciente: Izirialdo Soares de Albuquerque; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2039044-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500054-85.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Edivaldo da Silva Souza Junior; Paciente: Jhonatan Wilian dos Santos Mariano; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º