0011281-28.2022.5.03.0048

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 204
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- NOVA RHEAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ROSAURA DOS SANTOS FREITAS SILVA
- ROSIMEIRE SANTOS TAVARES - SERVICOS.M
Processo Nº ROT-0011281-28.2022.5.03.0048 Processo Nº ROT-0011683-36.2024.5.03.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem Relator Ricardo Antônio Mohallem
Revisor Ricardo Antônio Mohallem Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE BEM BRASIL ALIMENTOS LTDA RECORRENTE AILTON OTONE DIAS
ADVOGADO MARCELO DUARTE(OAB: 82351/MG) ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
COSTA(OAB: 133455/MG)
RECORRENTE HERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
ADVOGADO MAIKO BATISTA COSTA(OAB:
SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO
132742/MG)
NORTE DE MINAS
RECORRIDO ABC TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO VALLADARES
ADVOGADO FABIANO RESENDE VIEIRA(OAB: ROQUETTE(OAB: 102296/MG)
133559/MG)
ADVOGADO ROBERTA SOARES AQUINO
ADVOGADO ROMERO ALENCAR VIEIRA(OAB: VELOSO(OAB: 111649/MG)
90084/MG)
RECORRIDO AILTON OTONE DIAS
RECORRIDO BEM BRASIL ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
ADVOGADO MARCELO DUARTE(OAB: 82351/MG) COSTA(OAB: 133455/MG)
RECORRIDO HERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO
ADVOGADO MAIKO BATISTA COSTA(OAB:
NORTE DE MINAS
132742/MG)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO VALLADARES
ROQUETTE(OAB: 102296/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTA SOARES AQUINO
- ABC TRANSPORTES LTDA VELOSO(OAB: 111649/MG)
- BEM BRASIL ALIMENTOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- HERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011375-19.2023.5.03.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AILTON OTONE DIAS
Relator Ricardo Antônio Mohallem - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE
URGENCIA DO NORTE DE MINAS
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE I. C. K.
ADVOGADO CELSO FERRAREZE FEITOSA(OAB:
317496/SP) Processo Nº ROT-0011735-47.2024.5.03.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO A. S. D. V. D. B. L.
Relator Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
256863/SP) Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
Intimado(s)/Citado(s): PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
- A. S. D. V. D. B. L. 157533/MG)
- I. C. K. RECORRIDO FABIANA SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO AILTON MOREIRA LEMES(OAB:
Processo Nº RORSum-0011517-12.2024.5.03.0144 134235/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PR FACILITIES SERVICE EIRELI
Relator Ricardo Antônio Mohallem
Revisor Ricardo Antônio Mohallem Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA - FABIANA SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB: - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
77575/MG)
- PR FACILITIES SERVICE EIRELI
RECORRIDO ESRON M C SILVA SERVICOS LTDA
ADVOGADO APARECIDA DUARTE BRAGA
FERREIRA(OAB: 186382/MG) .
RECORRIDO ROSAURA DOS SANTOS FREITAS Pauta de Julgamento
SILVA
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
ADVOGADO CLEITON DA COSTA SILVA(OAB:
162391/MG) realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
RECORRIDO SERVICOS.M de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
ADVOGADO APARECIDA DUARTE BRAGA Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
FERREIRA(OAB: 186382/MG)
PERITO RENATO REIS DOS PASSOS SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 24/07/2025
e término às 23h59min do dia 28/07/2025. Os processos com
Intimado(s)/Citado(s):
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
- ESRON M C SILVA SERVICOS LTDA do dia 29/07/2025.
- LOCALIZA RENT A CAR SA
- RENATO REIS DOS PASSOS SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 29/07/2025,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529