Processo ativo
0001557-47.2025.8.26.0066
Fornecimento
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Identificação
Nº Processo: 0001557-47.2025.8.26.0066
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Fornecimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Ducatti Marquez de *** Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB: 406073/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001557-47.2025.8.26.0066; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Fernanda Catani Costa; Advogado: Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 406073/SP);
Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira
(OAB: 245547/SP); Interessado: Diretora Regional da Saúde de Barretos - Sp. Drs V; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB:
228257/SP)
2156295-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000773-56.2025.8.26.0453; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Pablo
Bruno Nunes de Oliveira; Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2156303-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025495-81.2023.8.26.0053; Assunto: Convênio; Agravante:
Emerson Aleixo da Silva; Advogada: Valeria Nepomuceno Bittencourt (OAB: 314900/SP); Advogado: Sergio Benatti de Arruda
(OAB: 172255E/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/
SP); Interessado: Associação Brisa da Manhã; Advogado: Sergio Benatti de Arruda (OAB: 172255E/SP); Advogada: Valeria
Nepomuceno Bittencourt (OAB: 314900/SP)
2156310-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508394-86.2020.8.26.0238; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: DPM Empreendimentos Associados Ltda; Advogada: Sandra Aparecida Santos (OAB: 191465/SP); Agravado:
Município de Ibiuna; Advogada: Viviane Pinheiro Konigsfeld (OAB: 226376/SP)
2156314-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506959-05.2019.8.26.0047; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante:
Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB:
290219/SP); Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Agravado: Metha Comercio e Representaçoes de Artefatos
de Madeira Ltda; Agravada: Jose Antonio Teixeira de Almeida; Agravada: Elmi Aparecida Correa Pedro Teixeira de Almeida
2156328-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504821-71.2022.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Olga Maria de Almeida Prado Ferraz Costa; Advogado: José Roberto de Almeida Prado Ferraz Costa (OAB:
128184/SP); Agravado: Município de Jaú; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP); Interessado: João
Batista de Almeida Prado Ferraz Costa; Advogado: José Roberto de Almeida Prado Ferraz Costa (OAB: 128184/SP)
2156330-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043530-04.2025.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante:
Juliana Ferreira da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev
2156331-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002917-93.2025.8.26.0132; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Advogado:
André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Agravado: Carlos Reis; Agravada: Sueli Regina Morais Reis; Agravada:
Solange Reis Pereira; Agravado: Paulino Pereira Junior
2156333-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500528-56.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Regência Comercio de
Generos Alimenticios Ltda; Advogado: Hugo Rafael da Costa (OAB: 353605/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
2156332-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001822-24.2025.8.26.0586; Assunto: Fiscalização; Agravante: Comunidade Teleológica
Amor e Verdade; Advogado: Denis Claudio Octavio (OAB: 328546/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2156340-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1170723-89.2024.8.26.0100; Assunto: Reintegração ou
Readmissão; Agravante: Elier Motas dos Santos; Advogada: Daniele Campos Fernandes (OAB: 249956/SP); Agravado:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Jeverson de Almeida Kuroki (OAB: 300971/SP)
2156343-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001510-91.2025.8.26.0022; Assunto: Utilização de bens públicos; Agravante: Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001557-47.2025.8.26.0066; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Fernanda Catani Costa; Advogado: Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 406073/SP);
Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira
(OAB: 245547/SP); Interessado: Diretora Regional da Saúde de Barretos - Sp. Drs V; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB:
228257/SP)
2156295-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000773-56.2025.8.26.0453; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Pablo
Bruno Nunes de Oliveira; Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2156303-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025495-81.2023.8.26.0053; Assunto: Convênio; Agravante:
Emerson Aleixo da Silva; Advogada: Valeria Nepomuceno Bittencourt (OAB: 314900/SP); Advogado: Sergio Benatti de Arruda
(OAB: 172255E/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/
SP); Interessado: Associação Brisa da Manhã; Advogado: Sergio Benatti de Arruda (OAB: 172255E/SP); Advogada: Valeria
Nepomuceno Bittencourt (OAB: 314900/SP)
2156310-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508394-86.2020.8.26.0238; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: DPM Empreendimentos Associados Ltda; Advogada: Sandra Aparecida Santos (OAB: 191465/SP); Agravado:
Município de Ibiuna; Advogada: Viviane Pinheiro Konigsfeld (OAB: 226376/SP)
2156314-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506959-05.2019.8.26.0047; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante:
Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB:
290219/SP); Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Agravado: Metha Comercio e Representaçoes de Artefatos
de Madeira Ltda; Agravada: Jose Antonio Teixeira de Almeida; Agravada: Elmi Aparecida Correa Pedro Teixeira de Almeida
2156328-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504821-71.2022.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Olga Maria de Almeida Prado Ferraz Costa; Advogado: José Roberto de Almeida Prado Ferraz Costa (OAB:
128184/SP); Agravado: Município de Jaú; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP); Interessado: João
Batista de Almeida Prado Ferraz Costa; Advogado: José Roberto de Almeida Prado Ferraz Costa (OAB: 128184/SP)
2156330-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043530-04.2025.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante:
Juliana Ferreira da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev
2156331-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002917-93.2025.8.26.0132; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Advogado:
André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Agravado: Carlos Reis; Agravada: Sueli Regina Morais Reis; Agravada:
Solange Reis Pereira; Agravado: Paulino Pereira Junior
2156333-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500528-56.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Regência Comercio de
Generos Alimenticios Ltda; Advogado: Hugo Rafael da Costa (OAB: 353605/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
2156332-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001822-24.2025.8.26.0586; Assunto: Fiscalização; Agravante: Comunidade Teleológica
Amor e Verdade; Advogado: Denis Claudio Octavio (OAB: 328546/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2156340-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1170723-89.2024.8.26.0100; Assunto: Reintegração ou
Readmissão; Agravante: Elier Motas dos Santos; Advogada: Daniele Campos Fernandes (OAB: 249956/SP); Agravado:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Jeverson de Almeida Kuroki (OAB: 300971/SP)
2156343-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001510-91.2025.8.26.0022; Assunto: Utilização de bens públicos; Agravante: Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º