0017295-75.2023.5.16.0001

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 36
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES Complemento Processo Eletrônico - PJE
MUNICIPAIS DE DUQUE BACELAR-MA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0017295-75.2023.5.16.0001 RECORRENTE E. B. D. S. H. -. E.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RAPOSO(OAB: 13394/PB)
Revis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO LARISSA RAFAELLA MAIA DA
RECORRENTE SERGIO BARROS PEREIRA ESCOSSIA(OAB: 12343/RN)
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS
103250/SP) NEVES(OAB: 8494/AL)
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
BEIRO(OAB: 108720/SP) FEITOSA(OAB: 16283/PI)
RECORRIDO EXITUS HOLDINGS S.A RECORRIDO P. F. D. D. S.
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: ADVOGADO TOMAZ SOUZA NETO(OAB:
2697/MA) 24452/MA)
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
SOARES(OAB: 25260/MA)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 17075/MA)
- E. B. D. S. H. -. E.
- M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
- P. F. D. D. S.
- EXITUS HOLDINGS S.A
- SERGIO BARROS PEREIRA
Processo Nº RORSum-0017316-08.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0017299-12.2023.5.16.0002 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE FAUSTO DE SOUSA CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO KARLA ANDREA NOGUEIRA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO VELOSO(OAB: 19369/MA)
SOCIAL
ADVOGADO CARLENE COSTA ALVES
AGRAVANTE TERESINHA PINTO CASAS NOVAS PACHECO(OAB: 25008/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: RECORRIDO SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA
6435/SC) AMBIENTAL S/A
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB:
SOCIAL 5746/MA)
AGRAVADO TERESINHA PINTO CASAS NOVAS
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
6435/SC)
- FAUSTO DE SOUSA CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
PERITO THIAGO SOARES LIMA
Processo Nº AP-0017340-42.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- TERESINHA PINTO CASAS NOVAS CASTRO
- THIAGO SOARES LIMA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO JOSE RAIMUNDO GUIMARAES
Processo Nº AP-0017300-31.2018.5.16.0015 COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA 301187/SP)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA TRABALHO
ADVOGADO FERNANDO MELO DA COSTA(OAB:
3611/MA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO WINDSON PEREIRA TRINDADE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO SANDRO VIEIRA RIBEIRO - JOSE RAIMUNDO GUIMARAES COSTA
FERNANDES(OAB: 12700/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO ESTADO DO MARANHAO
INTERESSADO
Processo Nº AIAP-0017362-92.2018.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ESTADO DO MARANHAO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA -
- WINDSON PEREIRA TRINDADE EPP
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
Processo Nº RORSum-0017302-30.2024.5.16.0002 9799/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294