0000141-63.2023.5.05.0029

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
- CARLOS MARIO SANTANA CAMPOS
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
- TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria Intimado(s)/Citado(s):
da 5ª Turma. 07 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Diretor de Secretaria. - OSNI P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIM LEAL
Pauta de Julgamento
5ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
PAUTA da 5ª Turma. 07 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Diretor de Secretaria.
Pauta de Julgamento
SUMÁRIO
INÍCIO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 23/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
2ª Turma 1
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Pauta 1
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO
5ª Turma 20
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
16/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/07/2025, em Pauta 20
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
15/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº ROT-0000141-63.2023.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO
Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA
BOMFIM(OAB: 68067/BA)
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE
CARVALHO(OAB: 11279/BA)
RECORRENTE OSNI PAIM LEAL
ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA
BOMFIM(OAB: 68067/BA)
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE
CARVALHO(OAB: 11279/BA)
RECORRIDO OSNI PAIM LEAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160