0000584-08.2023.5.05.0031

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - GERAL MARMORES COMERCIO DE PEDRAS PARA
TRABALHO REVESTIMENTO - EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000584-08.2023.5.05.0031
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- STONE PAGAMENTOS S.A. Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- TIAGO BRITO NOSSA DOS SANTOS Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GNER SANTOS DE JESUS
Processo Nº ROT-0000561-95.2022.5.05.0581 ADVOGADO MARCELO FONTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
VALVERDE FILHO OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO SOUZA LIMA SEGURANCA
VALVERDE FILHO PATRIMONIAL LTDA.
RECORRENTE VALERIA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA
BORTOLETTI(OAB: 206849/SP)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB:
48072/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB:
52936/BA) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. - VAGNER SANTOS DE JESUS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Processo Nº AP-0000589-05.2015.5.05.0421
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- BANCO BRADESCO S.A. VALVERDE FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
- VALERIA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000567-90.2023.5.05.0121 10261/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES CARVALHO(OAB: 63470/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
RECORRENTE ANGELO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 26841/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- 45669/BA)
B/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
RECORRIDO CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA SOUSA(OAB: 33225/BA)
E COMERCIO SA
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO NETO(OAB: 11542/BA)
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
AGRAVADO ANTONIO LUIZ SOUZA LIMA
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
ROSA(OAB: 17023/BA)
AGRAVADO SMA - SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ANGELO RODRIGUES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
- VALE S.A. - ANTONIO LUIZ SOUZA LIMA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Processo Nº ROT-0000579-64.2024.5.05.0026
- SMA - SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000593-41.2021.5.05.0030
RECORRENTE GERAL MARMORES COMERCIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEDRAS PARA REVESTIMENTO -
EIRELI - ME Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO FLAVIO RENATO LEITE FARAH(OAB:
861-B/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO ANTONIO REGINALDO DO AMOR
DIVINO DA SILVA RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
AGUIAR(OAB: 26228/BA) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO ELAINE PATRICIA GURGEL AMORIM
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA)
- ANTONIO REGINALDO DO AMOR DIVINO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443