Processo ativo
0000296-60.2023.5.05.0031
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000296-60.2023.5.05.0031
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO FONTES RECORRIDO *** MARCELO FONTES RECORRIDO PROSSELI EMPREENDIMENTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 183
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO MARCELO FONTES RECORRIDO PROSSELI EMPREENDIMENTOS
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) EIRELI - EPP
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE RECORRIDO SIDINEI DE JESUS SANTANA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO JAILSON DE SOUZA
RECORRENTE IONEI SILVA SANTOS CERQUEIRA(OAB: 44911/BA)
ADVOGADO DAYANNE VIEIRA TELES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARTINEZ(OAB: 39343/GO) TRABALHO
RECORRIDO CAMILLA OLIVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA LANZA
ADVOGADO MARCELO FONTES Intimado(s)/Citado(s):
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
- INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO IONEI SILVA SANTOS - PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO DAYANNE VIEIRA TELES - SIDINEI DE JESUS SANTANA
MARTINEZ(OAB: 39343/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000296-60.2023.5.05.0031
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): AZEVEDO
- CAMILLA OLIVEIRA LANZA Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
- IONEI SILVA SANTOS
RECORRENTE EDILZA SANTOS DOS ANJOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALEX DA SILVA ANDRADE(OAB:
43391/BA)
Processo Nº ROT-0000249-52.2024.5.05.0031 ADVOGADO JESSICA RUBIA DE SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 50225/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRIDO ACESSO PRODUTOS ALIMENTICIOS
AZEVEDO EIRELI
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AZEVEDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE FILIPE CELESTINO LISBOA TRABALHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA) - ACESSO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA - EDILZA SANTOS DOS ANJOS
SUPERMERCADOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CHADID(OAB: 55386/BA)
Processo Nº RORSum-0000318-59.2024.5.05.0007
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
- FILIPE CELESTINO LISBOA AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº ROT-0000250-82.2024.5.05.0016
RECORRENTE DANILO DOS SANTOS BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HOSANA OLIVIA ASSIS
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
FREITAS(OAB: 69121/BA)
AZEVEDO
ADVOGADO WANDERSON DE SOUZA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
SANTOS(OAB: 69032/BA)
AZEVEDO
RECORRIDO CAFE DECORACOES CAMA MESA E
RECORRENTE THAIS DA SILVA OLIVEIRA
BANHO LTDA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
MARTINS(OAB: 28154/BA)
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 55386/BA) - CAFE DECORACOES CAMA MESA E BANHO LTDA
- DANILO DOS SANTOS BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Processo Nº AP-0000360-93.2020.5.05.0122
- THAIS DA SILVA OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº ROT-0000256-28.2020.5.05.0017
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AGRAVANTE PEDRO DANIEL MAGALHAES
AZEVEDO
ADVOGADO CAMILA NATAL CUNHA DE
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
SOUZA(OAB: 275112/SP)
AZEVEDO
AGRAVADO GRASIELA SANTOS MAGALHAES
RECORRENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
MATOS
RECURSOS HIDRICOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO MARCELO FONTES RECORRIDO PROSSELI EMPREENDIMENTOS
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) EIRELI - EPP
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE RECORRIDO SIDINEI DE JESUS SANTANA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO JAILSON DE SOUZA
RECORRENTE IONEI SILVA SANTOS CERQUEIRA(OAB: 44911/BA)
ADVOGADO DAYANNE VIEIRA TELES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARTINEZ(OAB: 39343/GO) TRABALHO
RECORRIDO CAMILLA OLIVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA LANZA
ADVOGADO MARCELO FONTES Intimado(s)/Citado(s):
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
- INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO IONEI SILVA SANTOS - PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO DAYANNE VIEIRA TELES - SIDINEI DE JESUS SANTANA
MARTINEZ(OAB: 39343/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000296-60.2023.5.05.0031
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): AZEVEDO
- CAMILLA OLIVEIRA LANZA Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
- IONEI SILVA SANTOS
RECORRENTE EDILZA SANTOS DOS ANJOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALEX DA SILVA ANDRADE(OAB:
43391/BA)
Processo Nº ROT-0000249-52.2024.5.05.0031 ADVOGADO JESSICA RUBIA DE SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 50225/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRIDO ACESSO PRODUTOS ALIMENTICIOS
AZEVEDO EIRELI
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AZEVEDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE FILIPE CELESTINO LISBOA TRABALHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA) - ACESSO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA - EDILZA SANTOS DOS ANJOS
SUPERMERCADOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CHADID(OAB: 55386/BA)
Processo Nº RORSum-0000318-59.2024.5.05.0007
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
- FILIPE CELESTINO LISBOA AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº ROT-0000250-82.2024.5.05.0016
RECORRENTE DANILO DOS SANTOS BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HOSANA OLIVIA ASSIS
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
FREITAS(OAB: 69121/BA)
AZEVEDO
ADVOGADO WANDERSON DE SOUZA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
SANTOS(OAB: 69032/BA)
AZEVEDO
RECORRIDO CAFE DECORACOES CAMA MESA E
RECORRENTE THAIS DA SILVA OLIVEIRA
BANHO LTDA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
MARTINS(OAB: 28154/BA)
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 55386/BA) - CAFE DECORACOES CAMA MESA E BANHO LTDA
- DANILO DOS SANTOS BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Processo Nº AP-0000360-93.2020.5.05.0122
- THAIS DA SILVA OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº ROT-0000256-28.2020.5.05.0017
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AGRAVANTE PEDRO DANIEL MAGALHAES
AZEVEDO
ADVOGADO CAMILA NATAL CUNHA DE
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
SOUZA(OAB: 275112/SP)
AZEVEDO
AGRAVADO GRASIELA SANTOS MAGALHAES
RECORRENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
MATOS
RECURSOS HIDRICOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079