0101002-33.2020.5.01.0010

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 69
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARCELO FRANCA LEAO(OAB: Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
106168/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
AGRAVADO BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
RECORRIDO MERLIN DIAS GOMES
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALOMAO
Intimado(s)/Citado(s): RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
- BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- RINALDO MORENO DIAS
Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
Processo Nº AP-0101002-33.2020.5.01.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MERLIN DIAS GOMES
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
AGRAVANTE RD EXPRESSO TRANSPORTES
LTDA - EPP Processo Nº AP-0101141-44.2018.5.01.0401
ADVOGADO DURVAL BARBOSA DE SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
96828/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVADO ANDERSON BAPTISTA DO
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AMARANTE
AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
TRANSPETRO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO A REIS ROCHA SERVICOS
- ANDERSON BAPTISTA DO AMARANTE MARITIMOS - ME
- RD EXPRESSO TRANSPORTES LTDA - EPP AGRAVADO MOIZES RAMOS DAS NEVES
ADVOGADO LUCIANA LEAL BERQUO
URURAHY(OAB: 98045/RJ)
Processo Nº RORSum-0101010-52.2024.5.01.0080
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSANE DE FATIMA BARBOSA
SAYEGH(OAB: 72647/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO ADRIANA BITENCOURT DA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA SILVA(OAB: 187969/RJ)
RECORRENTE CARLEANE DE OLIVEIRA ARAGAO ADVOGADO TAMIRA GONCALVES VALE(OAB:
ADVOGADO PAULO CESAR PINTO 189710/RJ)
VICTORINO(OAB: 75705/RJ) ADVOGADO JESSICA KAROLINE DE SOUZA
RECORRIDO EMANUEL COMERCIO DE PEREIRA(OAB: 213601/RJ)
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JAIME CANUTO FERNANDES(OAB: TRABALHO
94236-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS - ME
- CARLEANE DE OLIVEIRA ARAGAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MOIZES RAMOS DAS NEVES
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Processo Nº ROT-0101074-89.2023.5.01.0244
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0101249-69.2024.5.01.0302
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE LEROY MERLIN COMPANHIA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM EST DE SERV DE SAUDE
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO VENILSON JACINTO
RECORRIDO BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ)
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA -
ME ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA
MARCELLO(OAB: 210884/RJ)
ADVOGADO RODRIGO OTAVIO DA CUNHA
FREITAS SA(OAB: 88204/RJ) ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB:
206369/RJ)
RECORRIDO MARCIO DA SILVA CONCEICAO
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
ADVOGADO GERUSA RIBEIRO BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
CHATEAUBRIAND(OAB: 112098/RJ)
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA
SILVA(OAB: 200870/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SERVICO SOCIAL AUTONOMO
- BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO EDUARDO LUIZ OLETTO(OAB:
- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM 210942/RJ)
- MARCIO DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES
DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0101111-96.2024.5.01.0401 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225419