1000707-97.2024.5.02.0431

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 202
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-1000707-97.2024.5.02.0431 RECORRIDO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRAFEGO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO FRANCO LEITE(OAB:
Relator MAURICIO MARCHETTI
162049/SP)
Revisor MAURICIO MARCHETTI
RECORRENTE JORGE RICARDO COSTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PRISCILLA DAMARIS CORREA(OAB:
77868/SP) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
RECORRIDO V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERZANI & SANDRINI SEGURANCA - MARCO ANTONIO GARCIA HONORATO DOS SANTOS
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO DHIEGO TADEU RIJO MOURA(OAB: Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
393628/SP)
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
Intimado(s)/Citado(s):
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
- JORGE RICARDO COSTA DA SILVA
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
- VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-1001012-42.2024.5.02.0444
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO MARCHETTI Pauta de Julgamento
Revisor MAURICIO MARCHETTI Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
RECORRENTE PANDORA DO BRASIL COMERCIO E realizada no dia 05/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
IMPORTACAO LTDA. do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
ADVOGADO MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
VELLOZA(OAB: 117536/SP)
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
RECORRIDO BIANCA SILVA DE QUEIROZ
ORNAGHI Tribunal.
ADVOGADO TAMIE DE GENNARO(OAB: A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
344606/SP) habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
ADVOGADO FELIPE KORMANN STEFANI(OAB: por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
391560/SP)
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
Intimado(s)/Citado(s):
fora do prazo não serão considerados.
- BIANCA SILVA DE QUEIROZ ORNAGHI
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
- PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Processo Nº ROT-1001206-80.2023.5.02.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Relator MAURICIO MARCHETTI Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
Revisor MAURICIO MARCHETTI 19/02/2021 deste E. Regional:
RECORRENTE REJANE DUARTE BALDOINO
ADVOGADO CAIO ALBERTO SPOSITO(OAB: De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
270984/SP) Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL elencadas:
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP) - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
RECORRIDO REJANE DUARTE BALDOINO - Patrono com mais de 60 anos;
ADVOGADO CAIO ALBERTO SPOSITO(OAB: - Domicílio profissional fora da capital.
270984/SP)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP) o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
Intimado(s)/Citado(s): possível sustentação presencialmente.
- REJANE DUARTE BALDOINO
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- TELEFONICA BRASIL S.A.
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
Processo Nº ROT-1002094-25.2024.5.02.0019 para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Complemento Processo Eletrônico - PJE presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Relator MAURICIO MARCHETTI (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Revisor MAURICIO MARCHETTI Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
RECORRENTE MARCO ANTONIO GARCIA -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
HONORATO DOS SANTOS procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
ADVOGADO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
NOGUEIRA DA GAMA(OAB:
68383/SP) Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833