Processo ativo
2219411-40.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219411-40.2025.8.26.0000
Vara: Civel; Procedimento Comum Cível; 1013330-67.2025.8.26.0003;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo *** Marcelo Gaido
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
94.2025.8.26.0281; Indenização por Dano Moral; Agravante: Thiago Bueno de Carvalho Bringenti; Advogado: Marcelo Gaido
Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Eduardo Oyas Pellini; Advogado:
Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP); Advogada: Ana Camila Ubinha da Silva Andretta (OAB: 267597/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Interessado: Zimba
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Nicholas Reimer Bradfield (OAB: 384601/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219411-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1013330-67.2025.8.26.0003;
Condomínio; Agravante: Maria Alice Correa da Silva; Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP); Advogado:
Luciano Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP); Agravante: Joaquim Correa da Silva Filho; Advogado: Jose de Paula Monteiro
Neto (OAB: 29443/SP); Advogado: Luciano Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP); Agravado: Joâo Marco Centrone Neves;
Advogada: Debora Ana Ibanhes (OAB: 346155/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219423-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro de São Carlos; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004307-28.2023.8.26.0566; Patente;
Agravante: Ipacol Máquinas Agrícolas Ltda.; Advogado: Tiago Lunardi Alves (OAB: 348764/SP); Advogado: Guilherme Spiller
(OAB: 348296/SP); Advogado: Ricardo Abel Guarnieri (OAB: 348304/SP); Advogado: Vinicius Valenti Branchi (OAB: 84648/RS);
Agravado: Celso Luis Casale; Advogado: Jorge Roberto Innocencio da Costa (OAB: 398810/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219426-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Sorocaba; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1022516-63.2025.8.26.0602; Dissolução;
Agravante: J. F. P. M.; Advogada: Vaneska Gomes (OAB: 148483/SP); Agravado: V. M. P. M.; Advogada: Kelly Cristina de
Morais (OAB: 413997/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2219435-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046838-41.2024.8.26.0002; Vícios
de Construção; Agravante: Kallas Incorporações e Construções S/A; Advogado: Gustavo Abreu Takehashi (OAB: 244625/SP);
Agravante: Montgomery Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Gustavo Abreu Takehashi (OAB: 244625/SP); Agravado:
Condomínio Via Araucária; Advogado: Gabriel Franco Figueiredo (OAB: 393104/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219442-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055151-15.2024.8.26.0576; Associação;
Agravante: Jose Americo de Oliveira Carvalho; Advogada: Simone Maria de Moraes (OAB: 350900/SP); Agravante: Americo D
Tulio Oliveira de Carvalho; Advogada: Simone Maria de Moraes (OAB: 350900/SP); Agravante: Aldanir de Oliveira (Espólio);
Agravado: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Linge Del Monte
(OAB: 156870/SP); Agravada: Fernanda Linge Del Monte; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219449-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001809-18.2021.8.26.0704; Adjudicação
Compulsória; Agravante: D. E. M. (Espólio); Advogada: Caroline Sami Fares (OAB: 452634/SP); Advogado: Marcelo Pereira
Muniz (OAB: 115055/SP); Agravante: A. M. (Espólio); Advogada: Caroline Sami Fares (OAB: 452634/SP); Advogado: Marcelo
Pereira Muniz (OAB: 115055/SP); Agravada: R. dos S. O. C.; Advogado: Paulo Roberto Roseno Junior (OAB: 261129/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219453-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Jacareí; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005764-73.2025.8.26.0292;
Dissolução; Agravante: C. A. G. de C.; Advogado: Marco Antonio de Moraes (OAB: 444158/SP); Agravada: A. O. C. de C.;
Advogado: Danilo Idalgo de Miranda (OAB: 351100/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219456-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002306-67.2024.8.26.0394;
Condomínio; Agravante: Damiana Lourenço dos Santos Silva; Advogado: Hilton José Sobrinho (OAB: 195208/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
94.2025.8.26.0281; Indenização por Dano Moral; Agravante: Thiago Bueno de Carvalho Bringenti; Advogado: Marcelo Gaido
Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Eduardo Oyas Pellini; Advogado:
Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP); Advogada: Ana Camila Ubinha da Silva Andretta (OAB: 267597/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Interessado: Zimba
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Nicholas Reimer Bradfield (OAB: 384601/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219411-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1013330-67.2025.8.26.0003;
Condomínio; Agravante: Maria Alice Correa da Silva; Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP); Advogado:
Luciano Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP); Agravante: Joaquim Correa da Silva Filho; Advogado: Jose de Paula Monteiro
Neto (OAB: 29443/SP); Advogado: Luciano Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP); Agravado: Joâo Marco Centrone Neves;
Advogada: Debora Ana Ibanhes (OAB: 346155/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219423-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro de São Carlos; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004307-28.2023.8.26.0566; Patente;
Agravante: Ipacol Máquinas Agrícolas Ltda.; Advogado: Tiago Lunardi Alves (OAB: 348764/SP); Advogado: Guilherme Spiller
(OAB: 348296/SP); Advogado: Ricardo Abel Guarnieri (OAB: 348304/SP); Advogado: Vinicius Valenti Branchi (OAB: 84648/RS);
Agravado: Celso Luis Casale; Advogado: Jorge Roberto Innocencio da Costa (OAB: 398810/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219426-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Sorocaba; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1022516-63.2025.8.26.0602; Dissolução;
Agravante: J. F. P. M.; Advogada: Vaneska Gomes (OAB: 148483/SP); Agravado: V. M. P. M.; Advogada: Kelly Cristina de
Morais (OAB: 413997/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2219435-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046838-41.2024.8.26.0002; Vícios
de Construção; Agravante: Kallas Incorporações e Construções S/A; Advogado: Gustavo Abreu Takehashi (OAB: 244625/SP);
Agravante: Montgomery Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Gustavo Abreu Takehashi (OAB: 244625/SP); Agravado:
Condomínio Via Araucária; Advogado: Gabriel Franco Figueiredo (OAB: 393104/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219442-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055151-15.2024.8.26.0576; Associação;
Agravante: Jose Americo de Oliveira Carvalho; Advogada: Simone Maria de Moraes (OAB: 350900/SP); Agravante: Americo D
Tulio Oliveira de Carvalho; Advogada: Simone Maria de Moraes (OAB: 350900/SP); Agravante: Aldanir de Oliveira (Espólio);
Agravado: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Linge Del Monte
(OAB: 156870/SP); Agravada: Fernanda Linge Del Monte; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219449-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001809-18.2021.8.26.0704; Adjudicação
Compulsória; Agravante: D. E. M. (Espólio); Advogada: Caroline Sami Fares (OAB: 452634/SP); Advogado: Marcelo Pereira
Muniz (OAB: 115055/SP); Agravante: A. M. (Espólio); Advogada: Caroline Sami Fares (OAB: 452634/SP); Advogado: Marcelo
Pereira Muniz (OAB: 115055/SP); Agravada: R. dos S. O. C.; Advogado: Paulo Roberto Roseno Junior (OAB: 261129/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219453-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Jacareí; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005764-73.2025.8.26.0292;
Dissolução; Agravante: C. A. G. de C.; Advogado: Marco Antonio de Moraes (OAB: 444158/SP); Agravada: A. O. C. de C.;
Advogado: Danilo Idalgo de Miranda (OAB: 351100/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219456-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002306-67.2024.8.26.0394;
Condomínio; Agravante: Damiana Lourenço dos Santos Silva; Advogado: Hilton José Sobrinho (OAB: 195208/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º