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1009098-64.2025.8.26.0309
Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1009098-64.2025.8.26.0309
Vara: 9ª Vara
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 20841 *** Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009098-64.2025.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto
Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Miguel Borges Moura (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. line Campos
Cristino da Silva (OAB: 305655/SP)
2214957-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048083-53.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: R. S. Z.; Advogado: Rodrigo
Bonametti de Miranda (OAB: 410471/SP)
2214964-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014009-61.2025.8.26.0005; Assunto: Alimentos;
Agravante: A. F. da S.; Advogado: Euclides Francisco da Silva (OAB: 166521/SP); Advogada: Renata da Silva Campos (OAB:
302879/SP); Advogado: Davi do Prado Silva (OAB: 402091/SP); Agravada: H. B. T. F.
2214966-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085383-46.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Solange Gualberto
da Mata Machado; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB:
121277/SP)
2214970-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
2ª. Vara Cível; Nº origem: 1015875-76.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Agravado: Mariko Inaba;
Advogado: Nelson Gomes de Souza Filho (OAB: 170335/SP); Advogado: Alexandre Gomes de Souza (OAB: 327475/SP)
2214974-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008320-33.2025.8.26.0006; Assunto: Planos de saúde; Agravante: A. A.
M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: F. M. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Adriana Aparecida Camilo (OAB: 364644/SP)
2214978-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501633-30.2025.8.26.0540; Assunto: Alimentos; Impetrante: T. P. R.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: L. A. M. S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de R. P.; Interessado: S. M. da S. (Representando
Menor(es)) e outros; Advogado: Francisco José Martins (OAB: 165928/SP)
2214979-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão
- Santo André; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501641-07.2025.8.26.0540; Assunto: Alimentos; Impetrante: T. P.
R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: A. L. da S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. - S. A. do F. P. - 0 C. - S. A.; Interessado: M.
V. P. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Márcia Posztos Meira Plates (OAB: 350159/SP)
2214982-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087047-15.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Cely Augusta Oliveira; Advogada: Luana Fabiola Vacari Pivato (OAB: 260191/SP)
2215002-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082025-73.2025.8.26.0100; Assunto: Guarda; Agravante:
D. A. F. S.; Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB:
299403/SP); Agravado: R. E. S.; Advogado: Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP)
2215006-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Ação: Procedimento Comum
Cível; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Impetrante: Jean Pyerre Santana; Advogada: Leila Paiva de Sousa Freitas (OAB:
466046/SP); Impetrado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
2215014-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001119-18.2025.8.26.0223; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Associação Santa Saúde; Advogado: Daniel Abdias Barbosa Junior (OAB: 21361/PI); Agravado: Miguel Anthony Sampaio de
Melo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Rosário dos Santos (OAB: 384793/SP)
2215024-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009098-64.2025.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto
Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Miguel Borges Moura (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. line Campos
Cristino da Silva (OAB: 305655/SP)
2214957-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048083-53.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: R. S. Z.; Advogado: Rodrigo
Bonametti de Miranda (OAB: 410471/SP)
2214964-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014009-61.2025.8.26.0005; Assunto: Alimentos;
Agravante: A. F. da S.; Advogado: Euclides Francisco da Silva (OAB: 166521/SP); Advogada: Renata da Silva Campos (OAB:
302879/SP); Advogado: Davi do Prado Silva (OAB: 402091/SP); Agravada: H. B. T. F.
2214966-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085383-46.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Solange Gualberto
da Mata Machado; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB:
121277/SP)
2214970-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
2ª. Vara Cível; Nº origem: 1015875-76.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Agravado: Mariko Inaba;
Advogado: Nelson Gomes de Souza Filho (OAB: 170335/SP); Advogado: Alexandre Gomes de Souza (OAB: 327475/SP)
2214974-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008320-33.2025.8.26.0006; Assunto: Planos de saúde; Agravante: A. A.
M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: F. M. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Adriana Aparecida Camilo (OAB: 364644/SP)
2214978-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501633-30.2025.8.26.0540; Assunto: Alimentos; Impetrante: T. P. R.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: L. A. M. S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de R. P.; Interessado: S. M. da S. (Representando
Menor(es)) e outros; Advogado: Francisco José Martins (OAB: 165928/SP)
2214979-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão
- Santo André; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501641-07.2025.8.26.0540; Assunto: Alimentos; Impetrante: T. P.
R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: A. L. da S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. - S. A. do F. P. - 0 C. - S. A.; Interessado: M.
V. P. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Márcia Posztos Meira Plates (OAB: 350159/SP)
2214982-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087047-15.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Cely Augusta Oliveira; Advogada: Luana Fabiola Vacari Pivato (OAB: 260191/SP)
2215002-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082025-73.2025.8.26.0100; Assunto: Guarda; Agravante:
D. A. F. S.; Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB:
299403/SP); Agravado: R. E. S.; Advogado: Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP)
2215006-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Ação: Procedimento Comum
Cível; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Impetrante: Jean Pyerre Santana; Advogada: Leila Paiva de Sousa Freitas (OAB:
466046/SP); Impetrado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
2215014-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001119-18.2025.8.26.0223; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Associação Santa Saúde; Advogado: Daniel Abdias Barbosa Junior (OAB: 21361/PI); Agravado: Miguel Anthony Sampaio de
Melo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Rosário dos Santos (OAB: 384793/SP)
2215024-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º