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2200049-52.2025.8.26.0000
Fixação; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2200049-52.2025.8.26.0000
Vara: 7ª Vara da
Assunto: Fixação; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 20841 *** Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto
Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Fernando Gabel; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Advogada:
Camila Agostini da Costa Guimaraes (OAB: 423798/SP)
2200049-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028421-11.2022.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante:
J. N. do N. e outro; Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado: G. C. G.; Advogada: Maira
Machado Frota Pinheiro (OAB: 403756/SP); Advogado: André dos Santos Rotta (OAB: 176446/SP)
2200055-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001848-86.2018.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Cosil Construções e Incorporações S.a; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP); Agravado: Luiz
Cláudio de Araújo; Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB:
249859/SP); Interessado: Jade Empreendimentos Ltda.; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP)
2200060-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018355-78.2023.8.26.0020; Assunto: Partilha; Agravante: Wiliam Simões
Cerqueira e outro; Advogado: Wiliam Simões Cerqueira (OAB: 243780/SP); Advogado: Katia Marcela da Silva Santos (OAB:
408678/SP); Agravado: O Juizo
2200067-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001331-95.2024.8.26.0189; Assunto: Patente; Agravante: Elias Francisco
da Silva; Advogada: Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP); Advogado: Eduardo Neves Alves da Silva (OAB: 321037/SP);
Advogada: Priscilla Fernandes Vidal (OAB: 238219/SP); Agravado: Poliway Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos
Industriais Ltda; Advogada: Danielle Ferreira Roberto (OAB: 369998/SP); Advogado: Rafael Silva Martins (OAB: 345869/SP);
Advogada: Talita Simone Lamblem Silva (OAB: 297023/SP)
2200076-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004808-82.2025.8.26.0704; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Isaura Pino dos Santos;
Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP)
2200082-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005724-60.2020.8.26.0068; Assunto: Representação comercial; Agravante: W.p.
de Souza - Me; Advogado: Ricardo Cerqueira Leite (OAB: 140008/SP); Agravado: Hy Cite Participações Brasil Ltda.; Advogado:
Leandro Bueno Fonte (OAB: 271952/SP); Advogado: Igor Pádua Carvalho (OAB: 389928/SP); Advogada: Beatriz Sartorio Peroni
(OAB: 405766/SP)
2200083-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004198-48.2025.8.26.0047; Assunto: Associação; Agravante: Carlos Alberto
Barboza; Advogado: Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB: 338723/SP); Agravado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e
Pensionistas
2200090-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara:
Vara Única; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000990-43.2025.8.26.0116; Assunto: Fixação; Agravante:
E. D. A. de T. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Heitor Pinheiro Bovis (OAB: 301098/SP); Agravado: C. C. de T.
J.
2200091-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002411-42.2025.8.26.0157; Assunto: Associação; Agravante: Valdecir Dos Santos;
Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e
Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
2200098-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000334-52.2023.8.26.0673; Assunto:
Pagamento Indevido; Agravante: Leci Meireles Rocha e outros; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Agravada:
Elena dos Santos Silva; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Interessado: Rafael Luiz Moreira de Oliveira;
Advogada: Ana Carolina Silva Barbosa (OAB: 165503/MG); Interessado: Amasep Associação Mutua Aos Servidores Publicos;
Advogada: Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/MG); Interessado: Cladal Administradora e Corretora de Seguros S.a; Advogada:
Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG); Interessado: Contese- Consultoria Técnica de Seguros e Representações
Ltda; Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG); Interessado: Profee Corretora de Seguros S.a; Advogada: Izabelle
Lorrayne Fernandes de Paiva (OAB: 184763/MG)
2200109-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto
Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Fernando Gabel; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Advogada:
Camila Agostini da Costa Guimaraes (OAB: 423798/SP)
2200049-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028421-11.2022.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante:
J. N. do N. e outro; Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado: G. C. G.; Advogada: Maira
Machado Frota Pinheiro (OAB: 403756/SP); Advogado: André dos Santos Rotta (OAB: 176446/SP)
2200055-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001848-86.2018.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Cosil Construções e Incorporações S.a; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP); Agravado: Luiz
Cláudio de Araújo; Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB:
249859/SP); Interessado: Jade Empreendimentos Ltda.; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP)
2200060-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018355-78.2023.8.26.0020; Assunto: Partilha; Agravante: Wiliam Simões
Cerqueira e outro; Advogado: Wiliam Simões Cerqueira (OAB: 243780/SP); Advogado: Katia Marcela da Silva Santos (OAB:
408678/SP); Agravado: O Juizo
2200067-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001331-95.2024.8.26.0189; Assunto: Patente; Agravante: Elias Francisco
da Silva; Advogada: Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP); Advogado: Eduardo Neves Alves da Silva (OAB: 321037/SP);
Advogada: Priscilla Fernandes Vidal (OAB: 238219/SP); Agravado: Poliway Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos
Industriais Ltda; Advogada: Danielle Ferreira Roberto (OAB: 369998/SP); Advogado: Rafael Silva Martins (OAB: 345869/SP);
Advogada: Talita Simone Lamblem Silva (OAB: 297023/SP)
2200076-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004808-82.2025.8.26.0704; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Isaura Pino dos Santos;
Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP)
2200082-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005724-60.2020.8.26.0068; Assunto: Representação comercial; Agravante: W.p.
de Souza - Me; Advogado: Ricardo Cerqueira Leite (OAB: 140008/SP); Agravado: Hy Cite Participações Brasil Ltda.; Advogado:
Leandro Bueno Fonte (OAB: 271952/SP); Advogado: Igor Pádua Carvalho (OAB: 389928/SP); Advogada: Beatriz Sartorio Peroni
(OAB: 405766/SP)
2200083-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004198-48.2025.8.26.0047; Assunto: Associação; Agravante: Carlos Alberto
Barboza; Advogado: Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB: 338723/SP); Agravado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e
Pensionistas
2200090-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara:
Vara Única; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000990-43.2025.8.26.0116; Assunto: Fixação; Agravante:
E. D. A. de T. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Heitor Pinheiro Bovis (OAB: 301098/SP); Agravado: C. C. de T.
J.
2200091-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002411-42.2025.8.26.0157; Assunto: Associação; Agravante: Valdecir Dos Santos;
Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e
Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
2200098-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000334-52.2023.8.26.0673; Assunto:
Pagamento Indevido; Agravante: Leci Meireles Rocha e outros; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Agravada:
Elena dos Santos Silva; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Interessado: Rafael Luiz Moreira de Oliveira;
Advogada: Ana Carolina Silva Barbosa (OAB: 165503/MG); Interessado: Amasep Associação Mutua Aos Servidores Publicos;
Advogada: Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/MG); Interessado: Cladal Administradora e Corretora de Seguros S.a; Advogada:
Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG); Interessado: Contese- Consultoria Técnica de Seguros e Representações
Ltda; Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG); Interessado: Profee Corretora de Seguros S.a; Advogada: Izabelle
Lorrayne Fernandes de Paiva (OAB: 184763/MG)
2200109-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º