0012260-68.2023.5.15.0032

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 125
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO MARCELO GALVAO DE
MOURA(OAB: 155740/SP)
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
RECORRENTE SANDRA LUCIA JOAQUIM
109676/SP)
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
RECORRIDO ANDRE LUIZ DE SOUZA
NAVA(OAB: 391063/SP)
ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOI
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
MORAES(OAB: 321975/SP)
39011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/SP)
RECORRIDO DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO MARCELO GALVAO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MOURA(OAB: 155740/SP)
TRABALHO
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
- ANDRE LUIZ DE SOUZA
- SANDRA LUCIA JOAQUIM
- DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
Processo Nº RORSum-0012260-68.2023.5.15.0032
Processo Nº ROT-0012686-38.2022.5.15.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE REDE INTEGRADA DE LOJAS DE
RECORRENTE CELSO MUNHOZ MAESTRELLO
CONVENIENCIA E PROXIMIDADE
S.A. ADVOGADO GABRIEL LEAO JUNHO CUNHA DE
ANDRADE(OAB: 360223/SP)
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP) RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL CEU
AZUL - B
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO CAUE BARBOSA(OAB: 307238/SP)
RECORRIDO RENATA MARTINEZ GONCALVES RECORRIDO CELSO MUNHOZ MAESTRELLO
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: ADVOGADO GABRIEL LEAO JUNHO CUNHA DE
59298/SP) ANDRADE(OAB: 360223/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL CEU
Intimado(s)/Citado(s): AZUL - B
ADVOGADO CAUE BARBOSA(OAB: 307238/SP)
- REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E
PROXIMIDADE S.A.
- RENATA MARTINEZ GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO MUNHOZ MAESTRELLO
Processo Nº ROT-0012511-92.2017.5.15.0001 - CONDOMINIO RESIDENCIAL CEU AZUL - B
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECORRENTE BENTELER COMPONENTES
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
AUTOMOTIVOS LTDA
dezembro de 2015.
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
LOPES(OAB: 296735/SP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE WILLIAM SABINO DA SILVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
59298/SP)
Campinas 24 de janeiro de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
RECORRIDO BENTELER COMPONENTES
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA Pauta de Julgamento
LOPES(OAB: 296735/SP) 4ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos
RECORRIDO WILLIAM SABINO DA SILVA Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: no dia 04/02/2025, na modalidade híbrida.
59298/SP)
A Sessão terá início às 09h30.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Intimado(s)/Citado(s):
de início às 15h00.
- BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
- WILLIAM SABINO DA SILVA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Processo Nº ROT-0012555-44.2022.5.15.0096
Complemento Processo Eletrônico - PJE Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 04/02/2025, Sessão
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
RECORRENTE ANDRE LUIZ DE SOUZA termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOI
MORAES(OAB: 321975/SP) A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RECORRENTE DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224425