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2199877-13.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2199877-13.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500288-71.2025.8.26.0623; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: *** Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199877-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de
São João da Boa Vista; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500288-71.2025.8.26.06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199887-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517550-55.2025.8.26.0228;
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Victor Vinicius da Silva Barcelar;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199900-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Presidente
Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0006343-60.2025.8.26.0996;
Promoção, constituição, fi nanciamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Larah Cristina Oliveira Rainov; Paciente:
Robert da Cruz Nani; Advogada: Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB: 391090/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199903-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1006315-84.2024.8.26.0196; Quadrilha ou Bando;
Impetrante: Marcelo Hemmig; Paciente: Alex Sander Henrique da Silva; Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199907-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante; 1501682-37.2025.8.26.0616;
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jeff erson Jose de Souza Sales;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Luciano Fernando da Cruz; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199910-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante; 1501683-22.2025.8.26.0616;
Adulteração de Sinal Identifi cador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thor Pereira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199918-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO
ARRUDA; Foro de Socorro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500325-38.2023.8.26.0601; Ameaça; Impetrante: Luciana
Chiquini Padilha Marques; Paciente: Horley Leonardo Pelissari Pereira de Lima; Advogada: Luciana Chiquini Padilha Marques (OAB:
411194/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Juiz
das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Inquérito Policial;
1504567-26.2025.8.26.0389; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Flávio Almeida Bonafé Ferreira; Impetrante: Letícia Ferreira
Bonafé; Impetrante: David William dos Santos; Impetrante: Sara Batista; Paciente: Roberto Menino Agostinho; Advogado: Flávio Almeida
Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Advogado: David William dos Santos (OAB:
510943/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199941-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de
Marília; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501965-03.2025.8.26.0344; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Jose Claudio
Bravos; Impetrante: Oswaldo Segamarchi Neto; Paciente: Luis Felipe Martins da Silva; Advogado: Jose Claudio Bravos (OAB: 38382/
SP); Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199942-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199877-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de
São João da Boa Vista; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500288-71.2025.8.26.06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199887-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517550-55.2025.8.26.0228;
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Victor Vinicius da Silva Barcelar;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199900-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Presidente
Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0006343-60.2025.8.26.0996;
Promoção, constituição, fi nanciamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Larah Cristina Oliveira Rainov; Paciente:
Robert da Cruz Nani; Advogada: Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB: 391090/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199903-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1006315-84.2024.8.26.0196; Quadrilha ou Bando;
Impetrante: Marcelo Hemmig; Paciente: Alex Sander Henrique da Silva; Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199907-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante; 1501682-37.2025.8.26.0616;
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jeff erson Jose de Souza Sales;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Luciano Fernando da Cruz; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199910-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante; 1501683-22.2025.8.26.0616;
Adulteração de Sinal Identifi cador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thor Pereira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199918-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO
ARRUDA; Foro de Socorro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500325-38.2023.8.26.0601; Ameaça; Impetrante: Luciana
Chiquini Padilha Marques; Paciente: Horley Leonardo Pelissari Pereira de Lima; Advogada: Luciana Chiquini Padilha Marques (OAB:
411194/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Juiz
das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Inquérito Policial;
1504567-26.2025.8.26.0389; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Flávio Almeida Bonafé Ferreira; Impetrante: Letícia Ferreira
Bonafé; Impetrante: David William dos Santos; Impetrante: Sara Batista; Paciente: Roberto Menino Agostinho; Advogado: Flávio Almeida
Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Advogado: David William dos Santos (OAB:
510943/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199941-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de
Marília; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501965-03.2025.8.26.0344; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Jose Claudio
Bravos; Impetrante: Oswaldo Segamarchi Neto; Paciente: Luis Felipe Martins da Silva; Advogado: Jose Claudio Bravos (OAB: 38382/
SP); Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199942-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º