Processo ativo
1066099-66.2023.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1066099-66.2023.8.26.0506
Vara: do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monte *** Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066099-66.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda
Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blica; 1066099-66.2023.8.26.0506; Obrigações; Recorrente:
Luiza Dourado L’apiccirella; Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L’apiccirella (OAB: 236729/SP); Recorrido: Estado de São
Paulo; Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1075776-87.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1075776-87.2024.8.26.0053;
Indenização Trabalhista; Recorrente: Camila Lobo Rocha; Advogado: Luciano Pereira dos Santos Júnior (OAB: 67980/GO);
Advogado: Diego M. Freitas (OAB: 70283/GO); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira
(OAB: 350349/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1079306-02.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1079306-02.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo
de Serviço; Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Ligia Aparecida
Pinto; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Recorrido: Jose Carlos Mendes de Sousa; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrido: João Paulo Torres da Silva; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1087812-64.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1087812-64.2024.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Luciana Ferreira Costa; Advogado: Bruno Vicente Sleiman (OAB:
490570/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrida: Edna Saraiva dos Santos Senna;
Advogado: Bruno Vicente Sleiman (OAB: 490570/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1087894-95.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1087894-95.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Cristiano Martini Soares; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada:
Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Recorrido: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO; Advogado: Rafael Augusto de
Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Recorrida: Kelly Cristina Benedicto Daniel;
Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1094234-55.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1094234-55.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Fabiano da Silva Sousa; Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Advogada: Karen
Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Recorrido: Fernando Romeiro Sanches; Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/
SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Recorrida: Fabiana Moraes Vicentin; Advogada: Brenda da Silva
(OAB: 501071/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Agravo de Instrumento 14
Recurso Inominado Cível 48
Total 62
0107149-61.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1049005-31.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Agravante: Evandro Cordeiro de Lima; Advogada: Fernanda de Souza Martins
(OAB: 361002/SP); Agravado: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066099-66.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda
Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blica; 1066099-66.2023.8.26.0506; Obrigações; Recorrente:
Luiza Dourado L’apiccirella; Advogada: Arany Maria Scarpellini Priolli L’apiccirella (OAB: 236729/SP); Recorrido: Estado de São
Paulo; Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1075776-87.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1075776-87.2024.8.26.0053;
Indenização Trabalhista; Recorrente: Camila Lobo Rocha; Advogado: Luciano Pereira dos Santos Júnior (OAB: 67980/GO);
Advogado: Diego M. Freitas (OAB: 70283/GO); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira
(OAB: 350349/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1079306-02.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1079306-02.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo
de Serviço; Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Ligia Aparecida
Pinto; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Recorrido: Jose Carlos Mendes de Sousa; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrido: João Paulo Torres da Silva; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1087812-64.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1087812-64.2024.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Luciana Ferreira Costa; Advogado: Bruno Vicente Sleiman (OAB:
490570/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrida: Edna Saraiva dos Santos Senna;
Advogado: Bruno Vicente Sleiman (OAB: 490570/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1087894-95.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1087894-95.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Cristiano Martini Soares; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada:
Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Recorrido: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO; Advogado: Rafael Augusto de
Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Recorrida: Kelly Cristina Benedicto Daniel;
Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1094234-55.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1094234-55.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Fabiano da Silva Sousa; Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Advogada: Karen
Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Recorrido: Fernando Romeiro Sanches; Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/
SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Recorrida: Fabiana Moraes Vicentin; Advogada: Brenda da Silva
(OAB: 501071/SP); Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Agravo de Instrumento 14
Recurso Inominado Cível 48
Total 62
0107149-61.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1049005-31.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Agravante: Evandro Cordeiro de Lima; Advogada: Fernanda de Souza Martins
(OAB: 361002/SP); Agravado: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º