0010397-69.2024.5.15.0088

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 310
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE ATIBAIA
TRABALHO
RECORRENTE SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL
DE ATIBAIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GERSON LUIS GOUVEA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCELO HENRIQUE DE LIMA
VARGAS(OAB: 214269/RJ)
- MUNICIPIO DE IPORANGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ATIBAIA
- PEDRO MARQUES GUIMARAES
RECORRIDO SAAE - SANEAMENTO AMBI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTAL
DE ATIBAIA
Processo Nº ROT-0010397-69.2024.5.15.0088
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LILIANE CARVALHO ALVES - GERSON LUIS GOUVEA
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
191692/SP)
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRIDO YAKULT S/A. INDUSTRIA E
COMERCIO - SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
ADVOGADO TERESA HIROKO KUNINARI
OTA(OAB: 109119/SP) Processo Nº AP-0010452-65.2019.5.15.0065
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator RENATO HENRY SANT ANNA
- LILIANE CARVALHO ALVES Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
- YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO AGRAVANTE CEAGESP - COMPANHIA DE
ENTREPOSTOS E ARMAZENS
GERAIS DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-0010413-98.2023.5.15.0042
ADVOGADO DEBORA NOBILE MATOS RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DO VALLE(OAB: 210621/SP)
Relator RENATO HENRY SANT ANNA ADVOGADO LERONIL TEIXEIRA TAVARES(OAB:
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA 182818/SP)
RECORRENTE COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO GABRIEL RIBEIRO ALVES(OAB:
242338/SP)
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP) ADVOGADO ALESSANDRA MORAES SA
TOMARAS(OAB: 194911/SP)
RECORRENTE JOSUE BATISTA PINTO
AGRAVANTE HERALDO MIRHAN VAZ
ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS(OAB: 262504/SP) ADVOGADO SILVIO LUIS GRANCIERI
JUNIOR(OAB: 408788/SP)
RECORRIDO COMPANHIA ULTRAGAZ S A
AGRAVADO CEAGESP - COMPANHIA DE
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: ENTREPOSTOS E ARMAZENS
203606/SP) GERAIS DE SAO PAULO
RECORRIDO JOSUE BATISTA PINTO ADVOGADO DEBORA NOBILE MATOS RIBEIRO
ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS DO VALLE(OAB: 210621/SP)
MATOS(OAB: 262504/SP) ADVOGADO LERONIL TEIXEIRA TAVARES(OAB:
182818/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GABRIEL RIBEIRO ALVES(OAB:
242338/SP)
- COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADO ALESSANDRA MORAES SA
- JOSUE BATISTA PINTO TOMARAS(OAB: 194911/SP)
AGRAVADO HERALDO MIRHAN VAZ
Processo Nº RORSum-0010449-79.2024.5.15.0148 ADVOGADO SILVIO LUIS GRANCIERI
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 408788/SP)
Relator RENATO HENRY SANT ANNA AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA TERCEIRO MARIA CAROLINA DA SILVA
INTERESSADO
RECORRENTE J. F. I. SILVICULTURA LTDA
ADVOGADO CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA
ANDRADE(OAB: 180376/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA - CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS
NETO(OAB: 273676/SP) GERAIS DE SAO PAULO
RECORRIDO LEANDRO DOS SANTOS - HERALDO MIRHAN VAZ
ADVOGADO JOSE CARLOS MARGARIDO(OAB: - MARIA CAROLINA DA SILVA
111846/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010475-55.2023.5.15.0005
- J. F. I. SILVICULTURA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEANDRO DOS SANTOS Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Processo Nº ROT-0010451-73.2024.5.15.0140 RECORRENTE DAVI JOSE MORAES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NATALIA GERALDO DE
Relator RENATO HENRY SANT ANNA QUEIROZ(OAB: 280817/SP)
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725