Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Marcelo Henrique Oliveira de Jesus

1046123-06.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1046123-06.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Marcelo Henrique Oliveira de Jesus
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Marcelo Henrique Oliveira de Jesus, Jairo Abate Ferreira Pinto, Associação Beneficente Síria, Mary Estela de Almeida Arruda, Wilson Roberto da Silva, Ant *** Marcelo Henrique Oliveira de Jesus, Jairo Abate Ferreira Pinto, Associação Beneficente Síria, Mary Estela de Almeida Arruda, Wilson Roberto da Silva, Antônio Joaquim da Silva Junior, Valdivan Severino de Lima, Jubran Eugenio, Lúcia Moreira Dantas de Oliveira, Edson Curcino Fonseca, Moacir Kamaguso Jamaico
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PA *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado(s): 437092, SP, Gisele Gaspar Garcia, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 107953, Fabio Kadi, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 527120, Brun *** 437092, SP, Gisele Gaspar Garcia, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 107953, Fabio Kadi, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 527120, Bruno Oliveira do Rosario, 239384, Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento, 319155, Simara Cristina de Souza Molina, 276810, Luciano Nogueira dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 437092/SP - Gise *** 437092/SP - Gisele Gaspar Garcia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Marcelo Henrique Oliveira de Jesus
ADVOGADO : 437092/SP - Gisele Gaspar Garcia
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046123-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jairo Abate Ferreira Pinto
ADVOGADO : 347202/SP - Luiz Antonio da Silva J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046124-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Beneficente Síria
ADVOGADO : 107953/SP - Fabio Kadi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046125-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mary Estela de Almeida Arruda
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046126-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wilson Roberto da Silva
ADVOGADO : 527120/SP - Bruno Oliveira do Rosario
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046127-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antônio Joaquim da Silva Junior
ADVOGADO : 527120/SP - Bruno Oliveira do Rosario
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046128-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdivan Severino de Lima
ADVOGADO : 527120/SP - Bruno Oliveira do Rosario
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046129-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jubran Eugenio
ADVOGADO : 527120/SP - Bruno Oliveira do Rosario
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046130-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lúcia Moreira Dantas de Oliveira
ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046131-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edson Curcino Fonseca
ADVOGADO : 319155/SP - Simara Cristina de Souza Molina
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046132-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Moacir Kamaguso Jamaico
ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:50
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