Processo ativo
0001559-87.2016.5.21.0012
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Identificação
Nº Processo: 0001559-87.2016.5.21.0012
Vara: DO VALOR INICIAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Referências: Auto de penhora ID: c66ed30, Auto de reavaliação ID: este fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de
77a4877, Certidão de inteiro teor da matrícula: IDs ffb9fb7. que, juntos produzem um só efeito”. Avaliado em R$ 1.200.000,00
em 21/11/2023
PROCESSO 0001559-87.2016.5.21.0012 - 2ª VARA DO VALOR INICIAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO DE MOSSORÓ reais)
RECLAMANTE: MARCELO JARLAN LOPES XAVIER VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 600.000,00 (seiscentos mil
RECLAMADOS: CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA reais)
LTDA, JOSE ALVES SOBRINHO, PEDRO MARCOS
RODRIGUES, GERSON DA SILVA VAZ E ROSABIO CARDOSO LOTE 41: Imóvel de Matrícula 3.056 no Cartório de Tibau do Sul.
DA SILVA (um) lote de terra destinado à construção, integrantes do loteamento
GRANJA VALE DO SOL NASCENTE, nesta Cidade de Tibau/RN.
(Observação: imóveis de ID d4ba4b2 e ID c99eb1b (Fração da Trata-se do lote 02 da Quadra 57, com os seguintes limites e
Fazenda Santa Júlia e Lote 02 da Quadra 57) penhorados em dimensões: Ao Norte: 20,00 com o lote 17; ao Sul: 20,00 metros
31/05/2024 no PROCESSO 0000471-43.2018.5.21.0012 - 2ª VARA com a Rua Projetada "E"; ao Leste: 50,00 metros com o lote 03; ao
DO TRABALHO DE MOSSORÓ - Referências: Autos de Oeste: 50,00 com o lote 17. IMOVEL COM INSCRIÇÃO
penhoras IDs 03e97d6, 2bfe27d) MUNICIPAL SOB O Nº 01.01.3880.050.001.A quadra 57 não conta
com rede de água e esgoto e rede de energia elétrica. Avaliado
LOTE 40: 01 (um) terreno urbano, desmembrado de maior em R$ 10.000,00 em 21/11/2023
porção, fazenda Santa Júlia, localizada na cidade de Mossoró-RN,
com uma área de 4,00 hectares, perímetro de 800,00m VALOR INICIAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Imóvel de matrícula 19.945 do Cartório do 6º Ofício de Notas de VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Mossoró: AV-002-019945: “Inicia-se a descrição deste perímetro no
vértice de-p-0001, de coordenadas n 9.436.660,374m e e LOTE 42: Imóvel de Matrícula 3.057 no Cartório de Tibau do Sul. 01
638.810,052m; situado nos limites da propriedade de rua (um) lote de terra destinado à construção, integrantes do loteamento
projetada 379. deste segue confrontando com a propriedade GRANJA VALE DO SOL NASCENTE, nesta Cidade de Tibau/RN.
de rua projetada 379, com azimute 101.3452 e distância de 200,00, Trata-se do lote 03 da Quadra 57, com os seguintes Limites e
até o vértice fde-p-0002, de coordenadas n 9.436.620,283m e e dimensões: Ao Norte: 20,00 com o lote 16; ao Sul: 20,00 metros
684.005,688, situado nos limites da propriedade de rua projetada; com a Rua Projetada "E", ao Leste: 50,00 metros com o lote 04; ao
deste segue confrontando com a propriedade de rua projetada, com Oeste: 50,00 com o lote 02. IMOVEL COM INSCRIÇÃO
azimute 188.2947 e distância de 200,343m até o vértice fde-p-0003, MUNICIPAL SOB O N° 01.01.3880.050.001. A quadra 57 não conta
de coordenadas n 9.436.422,139m e e683.976,088m, situado; deste com rede de água e esgoto e rede de energia elétrica. Avaliado
segue, com azimute 281.4030 e distância de 200,00m até o vértice em R$ 10.000,00 em 21/11/2023
fde-p-0004, de coordenadas n 9.436.462,611m e e
683.780,222m, situado nos limites da propriedade de fazenda VALOR INICIAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
santa júlia;deste segue confrontando com a propriedade de VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
fazenda santa júlia, com azimute 8.3439 e distância de 200,00m
até o vértice fde-p-0001, ponto inicial da descrição deste LOTE 43: Imóvel de Matrícula 3.058 no Cartório de Tibau do Sul. 01
perímetro, todas as coordenadas aqui descritas estão (um) lote de terra destinado à construção, integrantes do loteamento
georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro, e encontra- GRANJA VALE DO SOL NASCENTE, nesta Cidade de Tibau/RN.
se representadas no sistema utm,referenciadas ao meridiano Trata-se do lote 04 da Quadra 57, com os seguintes limites e
central n 39 wgr, tendo como datum o sirgas 2000. todos os dimensões: Ao Norte: 20,00 com o lote 15; ao Sul: 20,00 metros
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no com a Rua Projetada "E"; ao Leste: 50,00 metros com o lote 05; ao
plano de projeção utm. ficam ratificados todos os demais Oeste: 50,00 com o lote 03. IMOVEL COM INSCRIÇÃO
termos,condições e cláusulas constantes do contrato MUNICIPAL SOB O Nº 01.01.3880.050.001.A quadra 57 não conta
anteriormente firmado e pelo presente não modificados, ficando com rede de água e esgoto e rede de energia elétrica. Avaliado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225264
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Referências: Auto de penhora ID: c66ed30, Auto de reavaliação ID: este fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de
77a4877, Certidão de inteiro teor da matrícula: IDs ffb9fb7. que, juntos produzem um só efeito”. Avaliado em R$ 1.200.000,00
em 21/11/2023
PROCESSO 0001559-87.2016.5.21.0012 - 2ª VARA DO VALOR INICIAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO DE MOSSORÓ reais)
RECLAMANTE: MARCELO JARLAN LOPES XAVIER VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 600.000,00 (seiscentos mil
RECLAMADOS: CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA reais)
LTDA, JOSE ALVES SOBRINHO, PEDRO MARCOS
RODRIGUES, GERSON DA SILVA VAZ E ROSABIO CARDOSO LOTE 41: Imóvel de Matrícula 3.056 no Cartório de Tibau do Sul.
DA SILVA (um) lote de terra destinado à construção, integrantes do loteamento
GRANJA VALE DO SOL NASCENTE, nesta Cidade de Tibau/RN.
(Observação: imóveis de ID d4ba4b2 e ID c99eb1b (Fração da Trata-se do lote 02 da Quadra 57, com os seguintes limites e
Fazenda Santa Júlia e Lote 02 da Quadra 57) penhorados em dimensões: Ao Norte: 20,00 com o lote 17; ao Sul: 20,00 metros
31/05/2024 no PROCESSO 0000471-43.2018.5.21.0012 - 2ª VARA com a Rua Projetada "E"; ao Leste: 50,00 metros com o lote 03; ao
DO TRABALHO DE MOSSORÓ - Referências: Autos de Oeste: 50,00 com o lote 17. IMOVEL COM INSCRIÇÃO
penhoras IDs 03e97d6, 2bfe27d) MUNICIPAL SOB O Nº 01.01.3880.050.001.A quadra 57 não conta
com rede de água e esgoto e rede de energia elétrica. Avaliado
LOTE 40: 01 (um) terreno urbano, desmembrado de maior em R$ 10.000,00 em 21/11/2023
porção, fazenda Santa Júlia, localizada na cidade de Mossoró-RN,
com uma área de 4,00 hectares, perímetro de 800,00m VALOR INICIAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Imóvel de matrícula 19.945 do Cartório do 6º Ofício de Notas de VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Mossoró: AV-002-019945: “Inicia-se a descrição deste perímetro no
vértice de-p-0001, de coordenadas n 9.436.660,374m e e LOTE 42: Imóvel de Matrícula 3.057 no Cartório de Tibau do Sul. 01
638.810,052m; situado nos limites da propriedade de rua (um) lote de terra destinado à construção, integrantes do loteamento
projetada 379. deste segue confrontando com a propriedade GRANJA VALE DO SOL NASCENTE, nesta Cidade de Tibau/RN.
de rua projetada 379, com azimute 101.3452 e distância de 200,00, Trata-se do lote 03 da Quadra 57, com os seguintes Limites e
até o vértice fde-p-0002, de coordenadas n 9.436.620,283m e e dimensões: Ao Norte: 20,00 com o lote 16; ao Sul: 20,00 metros
684.005,688, situado nos limites da propriedade de rua projetada; com a Rua Projetada "E", ao Leste: 50,00 metros com o lote 04; ao
deste segue confrontando com a propriedade de rua projetada, com Oeste: 50,00 com o lote 02. IMOVEL COM INSCRIÇÃO
azimute 188.2947 e distância de 200,343m até o vértice fde-p-0003, MUNICIPAL SOB O N° 01.01.3880.050.001. A quadra 57 não conta
de coordenadas n 9.436.422,139m e e683.976,088m, situado; deste com rede de água e esgoto e rede de energia elétrica. Avaliado
segue, com azimute 281.4030 e distância de 200,00m até o vértice em R$ 10.000,00 em 21/11/2023
fde-p-0004, de coordenadas n 9.436.462,611m e e
683.780,222m, situado nos limites da propriedade de fazenda VALOR INICIAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
santa júlia;deste segue confrontando com a propriedade de VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
fazenda santa júlia, com azimute 8.3439 e distância de 200,00m
até o vértice fde-p-0001, ponto inicial da descrição deste LOTE 43: Imóvel de Matrícula 3.058 no Cartório de Tibau do Sul. 01
perímetro, todas as coordenadas aqui descritas estão (um) lote de terra destinado à construção, integrantes do loteamento
georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro, e encontra- GRANJA VALE DO SOL NASCENTE, nesta Cidade de Tibau/RN.
se representadas no sistema utm,referenciadas ao meridiano Trata-se do lote 04 da Quadra 57, com os seguintes limites e
central n 39 wgr, tendo como datum o sirgas 2000. todos os dimensões: Ao Norte: 20,00 com o lote 15; ao Sul: 20,00 metros
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no com a Rua Projetada "E"; ao Leste: 50,00 metros com o lote 05; ao
plano de projeção utm. ficam ratificados todos os demais Oeste: 50,00 com o lote 03. IMOVEL COM INSCRIÇÃO
termos,condições e cláusulas constantes do contrato MUNICIPAL SOB O Nº 01.01.3880.050.001.A quadra 57 não conta
anteriormente firmado e pelo presente não modificados, ficando com rede de água e esgoto e rede de energia elétrica. Avaliado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225264