2221669-23.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 130329/SP); Advogada: Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2221669-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Ibaté; Vara Única; Execução Fiscal; 1503045-59.2016.8.26.0233; Municipais; Agravante: Carlos Roberto
da Silva; Advogado: Marcelo Jeronimo Deriggi (OAB: 326279/SP); Agravado: Municipio de Ibaté; Advogada: Flávia Fernandes
Castilho (OAB: 361010/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221685-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Cautelar
Fiscal; 1020195-25.2025.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Michael Rumpf Gail; Advogado:
Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB: 80573/SP); Advogado: Jayr Viégas Gavaldão Junior (OAB: 182450/SP); Agravante:
Elanne Damasceno Rodrigues Gail; Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB: 80573/SP); Advogado: Jayr Viégas
Gavaldão Junior (OAB: 182450/SP); Agravante: Meridien Empreendimentos Ltda.; Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes
Filho (OAB: 80573/SP); Advogado: Jayr Viégas Gavaldão Junior (OAB: 182450/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Interessado: Gressit Revestimentos Industria e Comercio Ltda; Advogado: Kheila
Cristine Rampelotti Silva Evaristo (OAB: 59587/SC); Advogado: Laura Jonson Delgado Karvat (OAB: 68607/PR); Advogada:
Leila Mara Rampeloti Silva Amarante (OAB: 43243/SC); Interessado: Terravista C.c.r. Holding Brasil Empreendimentos e
Participações Ltda.; Advogado: Marcelo de Aguiar Coimbra (OAB: 138473/SP); Advogado: Kaio Vitor de Souza Fernandes
(OAB: 522481/SP); Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Advogado: Roberto Toshio Irikura (OAB:
236184/SP); Advogada: Natália Lira Lima (OAB: 204986E/SP); Interessado: Fernando Gomes da Costa; Advogada: Carla
Pomponi (OAB: 379855/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221698-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Porangaba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000871-87.2025.8.26.0470; Transporte Terrestre;
Agravante: Rumo S/A; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Patrícia Yamasaki Teixeira (OAB:
34143/PR); Advogada: Brunna Lorhane de Sá Braga (OAB: 231333/RJ); Advogada: Evie Nogueira e Malafaia (OAB: 185020/
RJ); Agravante: Rumo Malha Oeste S/A; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Patrícia Yamasaki
Teixeira (OAB: 34143/PR); Advogada: Evie Nogueira e Malafaia (OAB: 185020/RJ); Agravado: Concessionária Rodovias do
Tietê S/A (Em recuperação judicial); Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221700-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1007981-52.2024.8.26.0445; Gratificações
e Adicionais; Agravante: Mario Celso Ferreira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221701-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Palmital; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0001145-11.2003.8.26.0415; Improbidade
Administrativa; Agravante: Sebastiao Luiz Waiss; Advogado: Dieimes Laerte de Souza (OAB: 31705/SC); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Getulio Duarte; Advogado: Leirton da Silva Coelho (OAB: 4918/RJ); Interessado:
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista; Advogado: Kleber Jean Battistetti (OAB: 193605/SP);
Advogada: Julia Carolina Cesar Gil (OAB: 245148/SP); Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221702-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1505291-35.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sorveteria Kidelicia Sabor Ltda - EPP;
Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/SP); Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221725-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0124317-04.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Roberto Fernadnes Zambonatto; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º