Processo ativo
1504194-70.2025.8.26.0073
Contra a Mulher; Paciente: R. R.
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Identificação
Nº Processo: 1504194-70.2025.8.26.0073
Vara: Vara
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: R. R.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Joly Bomfi *** Marcelo Joly Bomfim (OAB: 401954/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504194-70.2025.8.26.0073; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: R. R.
C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2217542-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1001812-45.2023.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Maria Naiane Cruz dos Santos; Paciente: Jéssica Caroline de Souza Ferreira; Advogada: Maria
Naiane Cruz dos Santos (OAB: 372240/SP)
2217586-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501628-35.2025.8.26.0628;
Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: Larissa Tauana do Nascimento; Paciente: Rafael Severino da Silva; Advogada: Larissa
Tauana do Nascimento (OAB: 412249/SP)
2217614-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Garça; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500372-14.2024.8.26.0201; Assunto: Leve;
Impetrante: Marcelo Joly Bomfim; Paciente: Samuel Espin de Souza; Advogado: Marcelo Joly Bomfim (OAB: 401954/SP)
2217624-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006305-18.2025.8.26.0521; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Fabio Martelini; Paciente: Givaldo Bezerra Leite; Advogado: Fabio Martelini (OAB: 531648/SP)
3009707-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518148-09.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Carlos
Eduardo de Jesus Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2217640-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501102-26.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isabela Teleken da Silva; Paciente: Cristian Francisco de Jesus; Advogada: Isabela
Teleken da Silva (OAB: 474900/SP); Advogado: Gustavo Luis Fonseca dos Reis Lopes (OAB: 302999/SP); Impetrante: Gustavo
Luis Fonseca dos Reis Lopes
2217637-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1515827-98.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Elton de Oliveira Cabral; Advogada: Camile Nascimento dos Reis Cardoso (OAB: 212232/RJ); Advogado: Kelly Lima
Ribeiro (OAB: 264614/RJ); Impetrante: Kelly Lima Ribeiro; Impetrante: Camile Nascimento dos Reis Cardoso
2217644-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500156-41.2025.8.26.0323; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Patrick Willian Bueno de Azevedo; Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP); Impetrante: Rafaela Emilio
Gariglio Dias
2217642-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519098-18.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Evandro Henrique Gomes; Paciente: Gustavo Lima Rocha; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255/SP);
Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/SP); Impetrante: Paulo Evangelos Loukantopoulos
0023603-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002846-15.2023.8.26.0509;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Zelia Josefina de Oliveira; Paciente: Alexandre Alves de Oliveira
2217661-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505336-
52.2023.8.26.0050; Assunto: Maus Tratos; Paciente: B. dos S. J.; Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/SP);
Advogada: Beatriz Mancio Martins (OAB: 502129/SP); Advogado: Guilherme Elias Alves de Jesus (OAB: 529044/SP); Advogado:
Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Impetrante: O. R. de F. P.; Impetrante: G. E. A. de J.; Impetrante: B. M. M.;
Impetrante: P. C. de B. M.
2217664-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006009-75.2012.8.26.0157; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Albino
Bispo Souza Sobrinho e outro; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Impetrante: José Miguel da Silva
Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504194-70.2025.8.26.0073; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: R. R.
C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2217542-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1001812-45.2023.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Maria Naiane Cruz dos Santos; Paciente: Jéssica Caroline de Souza Ferreira; Advogada: Maria
Naiane Cruz dos Santos (OAB: 372240/SP)
2217586-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501628-35.2025.8.26.0628;
Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: Larissa Tauana do Nascimento; Paciente: Rafael Severino da Silva; Advogada: Larissa
Tauana do Nascimento (OAB: 412249/SP)
2217614-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Garça; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500372-14.2024.8.26.0201; Assunto: Leve;
Impetrante: Marcelo Joly Bomfim; Paciente: Samuel Espin de Souza; Advogado: Marcelo Joly Bomfim (OAB: 401954/SP)
2217624-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006305-18.2025.8.26.0521; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Fabio Martelini; Paciente: Givaldo Bezerra Leite; Advogado: Fabio Martelini (OAB: 531648/SP)
3009707-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518148-09.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Carlos
Eduardo de Jesus Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2217640-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501102-26.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isabela Teleken da Silva; Paciente: Cristian Francisco de Jesus; Advogada: Isabela
Teleken da Silva (OAB: 474900/SP); Advogado: Gustavo Luis Fonseca dos Reis Lopes (OAB: 302999/SP); Impetrante: Gustavo
Luis Fonseca dos Reis Lopes
2217637-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1515827-98.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Elton de Oliveira Cabral; Advogada: Camile Nascimento dos Reis Cardoso (OAB: 212232/RJ); Advogado: Kelly Lima
Ribeiro (OAB: 264614/RJ); Impetrante: Kelly Lima Ribeiro; Impetrante: Camile Nascimento dos Reis Cardoso
2217644-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500156-41.2025.8.26.0323; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Patrick Willian Bueno de Azevedo; Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP); Impetrante: Rafaela Emilio
Gariglio Dias
2217642-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519098-18.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Evandro Henrique Gomes; Paciente: Gustavo Lima Rocha; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255/SP);
Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/SP); Impetrante: Paulo Evangelos Loukantopoulos
0023603-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002846-15.2023.8.26.0509;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Zelia Josefina de Oliveira; Paciente: Alexandre Alves de Oliveira
2217661-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505336-
52.2023.8.26.0050; Assunto: Maus Tratos; Paciente: B. dos S. J.; Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/SP);
Advogada: Beatriz Mancio Martins (OAB: 502129/SP); Advogado: Guilherme Elias Alves de Jesus (OAB: 529044/SP); Advogado:
Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Impetrante: O. R. de F. P.; Impetrante: G. E. A. de J.; Impetrante: B. M. M.;
Impetrante: P. C. de B. M.
2217664-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006009-75.2012.8.26.0157; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Albino
Bispo Souza Sobrinho e outro; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Impetrante: José Miguel da Silva
Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º