0000103-98.2025.5.06.0014

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCELO JOSE DO
NASCIMENTO(OAB: 39370/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATHEUS VICENTE DE OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40278/PE) - COMERCIAL AGROPECUARIA UNIAO LTDA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - MOISES OLIVEIRA DE SOUZA
INTERESSADO - RAFAEL GUSTAVO GUIMARAES DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- CONTAX S.A. - EM RECUPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RACAO JUDICIAL EM sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECUPERACAO JUDICIAL
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ISRAEL SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pauta de Julgamento
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Quarta Turma do
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
dia 15/05/2025 às 09:00
Processo Nº AP-0000103-98.2025.5.06.0014
Processo Nº ROT-0001080-57.2024.5.06.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
AGRAVANTE AGEU NAUM MAIA
RECORRENTE RONIELSON NUNES DA SILVA
ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
ADVOGADO LEANDRO CORREIA BARBOSA DOS SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
SANTOS(OAB: 30902/PE)
AGRAVANTE ANDRE LUIZ DE FARIAS
ADVOGADO JOAO BOSCO MENEZES DO
REGO(OAB: 34096/PE) ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
RECORRIDO A R P ROSAS - COMERCIO DE
AUTOMOVEIS AGRAVANTE CARLOS HENRIQUE CORREIA
LOPES
ADVOGADO AGRON CORREA GONDIM
PEREIRA(OAB: 33648/PE) ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
ADVOGADO THIAGO ALVIM MIRANDA DE
OLIVEIRA(OAB: 35096/PE) AGRAVANTE JONAS JOSE SANTANA DE
ANDRADE
ADVOGADO LUIZ DAVIS LANES(OAB: 32790/PE)
ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE JOSENILSON MENDES DE FRANCA
- A R P ROSAS - COMERCIO DE AUTOMOVEIS ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
- RONIELSON NUNES DA SILVA SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
AGRAVANTE JULLIANO BARROS DE SANTANA
Processo Nº ROT-0001085-41.2024.5.06.0146 ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA AGRAVANTE LAYETE RIBEIRO DA COSTA E
SILVA
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
RECORRENTE LUCIANO MIGUEL DE OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
ADVOGADO BRUNA FLAVIA QUEIROZ FERREIRA AGRAVANTE NAERCIO LEMOS SOARES JUNIOR
NOBREGA(OAB: 35957/PE)
ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
ELDORADO
AGRAVANTE RICARDO JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO ANDREA LUZIA CAVALCANTI DE GERMANO
ARRUDA COUTINHO(OAB:
17498/PE) ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE
SOUZA(OAB: 33276/PE) AGRAVANTE VICTOR UGO MARTINS
ADVOGADO MARCIO RIBEIRO DE SOUZA(OAB: ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
22769/PE) SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CONDOMINIO DO EDIFICIO ELDORADO TRABALHO
- LUCIANO MIGUEL DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001297-96.2015.5.06.0172 - AGEU NAUM MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDRE LUIZ DE FARIAS
Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
- CARLOS HENRIQUE CORREIA LOPES
Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE COMERCIAL AGROPECUARIA
- JONAS JOSE SANTANA DE ANDRADE
UNIAO LTDA
- JOSENILSON MENDES DE FRANCA
ADVOGADO Paulo Fernando de Miranda(OAB:
25894/PE) - JULLIANO BARROS DE SANTANA
AGRAVADO MOISES OLIVEIRA DE SOUZA - LAYETE RIBEIRO DA COSTA E SILVA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 573-A/PE)
- NAERCIO LEMOS SOARES JUNIOR
PERITO RAFAEL GUSTAVO GUIMARAES DE
- RICARDO JOAO DOS SANTOS GERMANO
CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227392