Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Marcelo Leite
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1044815-32.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Marcelo Leite
Reqda: Iraci Livino Garcia
Autor(es): Marcelo Leite, Fábio dos Santos Miranda, Luis Fernando Alves Barboza, Gessica Veronica Holanda Moura V *** Marcelo Leite, Fábio dos Santos Miranda, Luis Fernando Alves Barboza, Gessica Veronica Holanda Moura Valentim, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Costa de Matos, Topercar Veiculos Ltda
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTA *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Odair Jose Pereira de Sousa
Advogado(s): 305045, SP, Juliana Tsizuru Miashiro, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 280220, Michael Anderson de Souza So *** 305045, SP, Juliana Tsizuru Miashiro, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 280220, Michael Anderson de Souza Soares, 287864, João André Buttini de Moraes, 427039, Michele Gomes dos Santos de Almeida, 262218, Dennis Rondello Mariano, 164209, Larissa Nogueirol Vieira
Advogados e OAB
Advogado: 305045/SP - Julian *** 305045/SP - Juliana Tsizuru Miashiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 305045/SP - Juliana Tsizuru Miashiro
REQDA : Iraci Livino Garcia
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044815-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Leite
ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044816-17.2025.8.26.0053
CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO
REQTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
ADVOGADO : 305045/SP - Juliana Tsizuru Miashiro
REQDA : Tereza Burguer Salatino
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044817-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fábio dos Santos Miranda
ADVOGADO : 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044818-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Fernando Alves Barboza
ADVOGADO : 280220/SP - Michael Anderson de Souza Soares
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044819-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gessica Veronica Holanda Moura Valentim
ADVOGADO : 280220/SP - Michael Anderson de Souza Soares
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1500208-71.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
REQDO : Odair Jose Pereira de Sousa
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044820-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Prensas Schuler S.a.
ADVOGADO : 287864/SP - João André Buttini de Moraes
IMPTDO : Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044821-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Carlos Costa de Matos
ADVOGADO : 427039/SP - Michele Gomes dos Santos de Almeida
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044822-24.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : GUILHERME SILVA PARDINI PEREIRA
ADVOGADO : 262218/SP - Dennis Rondello Mariano
IMPTDO : Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - SAP
LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044823-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Topercar Veiculos Ltda
ADVOGADO : 164209/SP - Larissa Nogueirol Vieira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 305045/SP - Juliana Tsizuru Miashiro
REQDA : Iraci Livino Garcia
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044815-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Leite
ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044816-17.2025.8.26.0053
CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO
REQTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
ADVOGADO : 305045/SP - Juliana Tsizuru Miashiro
REQDA : Tereza Burguer Salatino
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044817-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fábio dos Santos Miranda
ADVOGADO : 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044818-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Fernando Alves Barboza
ADVOGADO : 280220/SP - Michael Anderson de Souza Soares
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044819-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gessica Veronica Holanda Moura Valentim
ADVOGADO : 280220/SP - Michael Anderson de Souza Soares
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1500208-71.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
REQDO : Odair Jose Pereira de Sousa
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044820-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Prensas Schuler S.a.
ADVOGADO : 287864/SP - João André Buttini de Moraes
IMPTDO : Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044821-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Carlos Costa de Matos
ADVOGADO : 427039/SP - Michele Gomes dos Santos de Almeida
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044822-24.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : GUILHERME SILVA PARDINI PEREIRA
ADVOGADO : 262218/SP - Dennis Rondello Mariano
IMPTDO : Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - SAP
LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044823-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Topercar Veiculos Ltda
ADVOGADO : 164209/SP - Larissa Nogueirol Vieira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º