0000502-81.2024.5.13.0010

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCELO LUCK MARROQUIM(OAB: RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
20013/PE) RESIDUOS LTDA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ROCHA(OAB: 22318/PB) 26639/BA)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Intimado(s)/Citado(s): DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA NETO(OAB: 21457/PB)
- COMPAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
- MARCELO LUCK MARROQUIM BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000502-81.2024.5.13.0010 ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 16260/PB)
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
AMARAL RESIDUOS LTDA
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
AMARAL 26639/BA)
RECORRENTE SIND.EMPREG.NO COM.E PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
SERVICOS DE COMBUST.E DERIV.
DE PETROLEO DO COMPART DA
BORBOREMA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB: - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
29548/PB) EMLUR
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB: - DAVES BARBOSA LUCAS
21514/PB) - FERNANDO ANTONIO DE LIMA
RECORRIDO MARANHAO COMBUSTIVEIS LTDA - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA
MANICOBA(OAB: 23084/MA)
Processo Nº ROT-0000656-54.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
- MARANHAO COMBUSTIVEIS LTDA AMARAL
- SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA AMARAL
RECORRENTE EDUARDO CAETANO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000564-27.2024.5.13.0009 ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 16260/PB)
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
AMARAL RESIDUOS LTDA
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
AMARAL 26639/BA)
RECORRENTE RIVALDO TRINDADE JUNIOR RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS) ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
RECORRENTE SERVINET SERVICOS LTDA
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
ADVOGADO MAURICIO MARTINS FONSECA BARROS(OAB: 18769/PB)
REIS(OAB: 155196/SP)
RECORRIDO EDUARDO CAETANO DA SILVA
RECORRIDO CIELO S.A.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
ADVOGADO MAURICIO MARTINS FONSECA 16260/PB)
REIS(OAB: 155196/SP)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RECORRIDO RIVALDO TRINDADE JUNIOR RESIDUOS LTDA
ADVOGADO FULVIO FERNANDES ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
FURTADO(OAB: 41172/RS) 26639/BA)
RECORRIDO SERVINET SERVICOS LTDA PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO MAURICIO MARTINS FONSECA SOARES
REIS(OAB: 155196/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CIELO S.A.
- RIVALDO TRINDADE JUNIOR - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- SERVINET SERVICOS LTDA
- EDUARDO CAETANO DA SILVA
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
Processo Nº ROT-0000566-09.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO Processo Nº ROT-0000660-79.2024.5.13.0029
AMARAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FERNANDO ANTONIO DE LIMA Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: AMARAL
16260/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951