0000202-66.2010.5.05.0032

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 195
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
AGRAVADO LEANDRO AUGUSTO CUNHA Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
FARINA AZEVEDO
AGRAVADO MUNIRA CUNHA FARINA RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE
VALORES LTDA
ADVOGADO MARCELO LUIS BLOISE
FALCON(OAB: 8887/BA) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
TERCEIRO INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE
INTERESSADO COLONIZAÇÃO REFORMA AGRARIA RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MATEUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HAESER PELLEGRINI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 57114/RS)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
- FARINA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME 77167/MG)
- INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
REFORMA AGRARIA SILVA(OAB: 84829/BA)
- JAILSON SANTANA FERREIRA ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
- JOCEVAL SANTOS CARDOSO SILVA(OAB: 24049/BA)
- LEANDRO AUGUSTO CUNHA FARINA ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
- MUNIRA CUNHA FARINA OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na GUSMAO(OAB: 21357/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Pauta de Julgamento NETO(OAB: 11731/BA)
4ª TURMA ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h ANNA(OAB: 16979/BA)
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h RECORRIDO LUIZ MARIO ALVES MOTA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ANDREA TIMOTEO DO
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária NASCIMENTO(OAB: 61330/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- LUIZ MARIO ALVES MOTA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Processo Nº AP-0000202-66.2010.5.05.0032
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, a ser designada oportunamente.
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado AZEVEDO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até AZEVEDO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia AGRAVANTE RENATO SILVA DA CRUZ
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma 9490/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO JUAREZ TEIXEIRA(OAB: 3302/BA)
demais regras do referido Regimento. AGRAVADO PINHEIRO LEITE MINIMERCADO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em LTDA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- PINHEIRO LEITE MINIMERCADO LTDA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- RENATO SILVA DA CRUZ
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
Processo Nº AP-0000294-87.2017.5.05.0003
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento apenas dos processos em que atuam como Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY, AZEVEDO
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
AGRAVANTE A. E. I. L.
ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº ROT-0000018-37.2024.5.05.0221 ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE P. C. L.
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001