Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Marcelo Luis de Souza
Transporte Aéreo; Apelante: Latam Airlines
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Identificação
Nº Processo: 1189730-67.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Latam Airlines
Partes e Advogados
Apelado: Zeev Etzioni; Advogado: Beny *** Zeev Etzioni; Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP);
Apdo: Banco do B *** Banco do Brasil S/A;
Apte: Valéria Cristina Massete Gorn *** Valéria Cristina Massete Gorni; Advogada: Gabriela Martins
Autor(es): Marcelo Luis de Souza, Advogado: Rafael de Jesus *** Marcelo Luis de Souza, Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, SP), Apelado: Ativos S.a.
Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167, MG), Apda, Apte: Valé *** Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167, MG), Apda, Apte: Valéria Cristina Massete Gorni, Advogada: Gabriela Martins
Advogados e OAB
Advogado: Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 46853/ *** Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS); Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Brasil Soluções de Pagamento Ltda; Advogado: Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS); Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apda/Apte: Valéria Cristina Massete Gorni; Advogada: Gabriela Martins
Malufe Capone (OAB: 249684/SP); Advogado: Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP); Havendo interesse n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1189730-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1189730-67.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Latam Airlines
Group S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Zeev Etzioni; Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1037639-14.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037639-14.2023.8.26.0007; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Arlindo Favaro
Filho; Advogada: Marina Donda de Carvalho Vieira (OAB: 480923/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Cauê
Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000083-43.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000083-43.2024.8.26.0459; Assunto: Bancários; Apelante: Ines Elias de Souza
(Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP); Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/
SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001066-55.2023.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001066-55.2023.8.26.0660; Assunto: Bancários; Apelante: Safra Credito
Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Edson Pereira dos
Santos; Advogado: Cleyton Tiago Martins da Silva (OAB: 471481/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016120-55.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016120-55.2024.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apelante: Kethelyn Mendes
Rezende (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 188856/MG); Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos; Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB:
281828/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1080990-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1080990-15.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Juglandia Carneiro Navarro; Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); Apelado: Btw 001 Fundo de
Investimento Multimercado Crédito Privado; Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP); Advogado: Tomas
de Sampaio Goes Martins Costa (OAB: 375007/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020778-71.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1020778-71.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Marcelo Luis de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Ativos S.a.
Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Brasil Soluções de Pagamento Ltda; Advogado: Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS); Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apda/Apte: Valéria Cristina Massete Gorni; Advogada: Gabriela Martins
Malufe Capone (OAB: 249684/SP); Advogado: Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP); Havendo interesse n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1189730-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1189730-67.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Latam Airlines
Group S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Zeev Etzioni; Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1037639-14.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037639-14.2023.8.26.0007; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Arlindo Favaro
Filho; Advogada: Marina Donda de Carvalho Vieira (OAB: 480923/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Cauê
Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000083-43.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000083-43.2024.8.26.0459; Assunto: Bancários; Apelante: Ines Elias de Souza
(Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP); Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/
SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001066-55.2023.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001066-55.2023.8.26.0660; Assunto: Bancários; Apelante: Safra Credito
Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Edson Pereira dos
Santos; Advogado: Cleyton Tiago Martins da Silva (OAB: 471481/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016120-55.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016120-55.2024.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apelante: Kethelyn Mendes
Rezende (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 188856/MG); Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos; Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB:
281828/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1080990-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1080990-15.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Juglandia Carneiro Navarro; Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); Apelado: Btw 001 Fundo de
Investimento Multimercado Crédito Privado; Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP); Advogado: Tomas
de Sampaio Goes Martins Costa (OAB: 375007/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020778-71.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1020778-71.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Marcelo Luis de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Ativos S.a.
Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º