Processo ativo
0010613-51.2021.5.03.0029
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Identificação
Nº Processo: 0010613-51.2021.5.03.0029
Ação: EXPORTACAO E RECORRIDO LUIZ ANDRE DOS SANTOS JUNIOR
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO MA *** MARCELO MAFRA AMORA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 161
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LEANDRO MARCIONILIO DE
SANTANA
- VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO MAFRA AMORA
- WENDEL SOARES DE SOUSA CARVALHO JUNIOR(OAB: 162571/MG)
RECORRIDO SPIN ENERGY SERVICOS
Processo Nº AP-0010613-51.2021.5.03.0029 ELETRICOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA NAKAGAWA(OAB: 409001/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA
SILVA(OAB: 194503/MG)
AGRAVANTE MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO RONALDO PARISI(OAB: 122220/SP)
ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO
FERRAZ(OAB: 82637/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GERALDO FILOGONIO DIAS
ADVOGADO SUZENY MARIA VASCONCELOS DA - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
SILVA(OAB: 111718/MG) - LEANDRO MARCIONILIO DE SANTANA
- SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO FILOGONIO DIAS Processo Nº ROT-0010698-60.2022.5.03.0010
- MAGAZINE LUIZA S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Processo Nº AP-0010620-04.2021.5.03.0139 Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA 77167/MG)
AGRAVANTE FERNANDO CESAR DE FREITAS RECORRENTE LUIZ ANDRE DOS SANTOS JUNIOR
FIUZA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA 87946/MG)
MAYER(OAB: 138081/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ALMEIDA(OAB: 149936/MG) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO HUMBERTO URBANO(OAB: 144802/MG)
103419/MG) RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
AGRAVADO PERFORMANCE TRADING 77167/MG)
IMPORTACAO EXPORTACAO E RECORRIDO LUIZ ANDRE DOS SANTOS JUNIOR
COMERCIO LTDA.
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO DENISE GUIRADO ABOLIS(OAB: 87946/MG)
241179/SP)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO DERALDO DIAS MARANGONI(OAB: SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
347476/SP)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
PERITO MARCELO LINS LEMOS 144802/MG)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO CESAR DE FREITAS FIUZA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MARCELO LINS LEMOS - LUIZ ANDRE DOS SANTOS JUNIOR
- PERFORMANCE TRADING IMPORTACAO EXPORTACAO E
COMERCIO LTDA.
Processo Nº RORSum-0010722-66.2025.5.03.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010675-48.2024.5.03.0074 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA LTDA
RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO ROGERIO ANDRADE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 38460/MG)
77167/MG) RECORRIDO KATIA HELENA PEREIRA
RECORRENTE LEANDRO MARCIONILIO DE ADVOGADO RICARDO ROSA(OAB: 129428/MG)
SANTANA
ADVOGADO MARCELO MAFRA AMORA
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 162571/MG)
RECORRENTE SPIN ENERGY SERVICOS - ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS LTDA
ELETRICOS LTDA. - KATIA HELENA PEREIRA
ADVOGADO CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS
NAKAGAWA(OAB: 409001/SP)
Processo Nº ROT-0010748-23.2024.5.03.0073
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 194503/MG)
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO RONALDO PARISI(OAB: 122220/SP)
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRIDO CEMIG DISTRIBUICAO S.A
RECORRENTE MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) ADVOGADO LETICIA BAQUIAO GOULARTE(OAB:
237935/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229124
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LEANDRO MARCIONILIO DE
SANTANA
- VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO MAFRA AMORA
- WENDEL SOARES DE SOUSA CARVALHO JUNIOR(OAB: 162571/MG)
RECORRIDO SPIN ENERGY SERVICOS
Processo Nº AP-0010613-51.2021.5.03.0029 ELETRICOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA NAKAGAWA(OAB: 409001/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA
SILVA(OAB: 194503/MG)
AGRAVANTE MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO RONALDO PARISI(OAB: 122220/SP)
ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO
FERRAZ(OAB: 82637/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GERALDO FILOGONIO DIAS
ADVOGADO SUZENY MARIA VASCONCELOS DA - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
SILVA(OAB: 111718/MG) - LEANDRO MARCIONILIO DE SANTANA
- SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO FILOGONIO DIAS Processo Nº ROT-0010698-60.2022.5.03.0010
- MAGAZINE LUIZA S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Processo Nº AP-0010620-04.2021.5.03.0139 Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA 77167/MG)
AGRAVANTE FERNANDO CESAR DE FREITAS RECORRENTE LUIZ ANDRE DOS SANTOS JUNIOR
FIUZA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA 87946/MG)
MAYER(OAB: 138081/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ALMEIDA(OAB: 149936/MG) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO HUMBERTO URBANO(OAB: 144802/MG)
103419/MG) RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
AGRAVADO PERFORMANCE TRADING 77167/MG)
IMPORTACAO EXPORTACAO E RECORRIDO LUIZ ANDRE DOS SANTOS JUNIOR
COMERCIO LTDA.
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO DENISE GUIRADO ABOLIS(OAB: 87946/MG)
241179/SP)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO DERALDO DIAS MARANGONI(OAB: SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
347476/SP)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
PERITO MARCELO LINS LEMOS 144802/MG)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO CESAR DE FREITAS FIUZA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MARCELO LINS LEMOS - LUIZ ANDRE DOS SANTOS JUNIOR
- PERFORMANCE TRADING IMPORTACAO EXPORTACAO E
COMERCIO LTDA.
Processo Nº RORSum-0010722-66.2025.5.03.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010675-48.2024.5.03.0074 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA LTDA
RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO ROGERIO ANDRADE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 38460/MG)
77167/MG) RECORRIDO KATIA HELENA PEREIRA
RECORRENTE LEANDRO MARCIONILIO DE ADVOGADO RICARDO ROSA(OAB: 129428/MG)
SANTANA
ADVOGADO MARCELO MAFRA AMORA
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 162571/MG)
RECORRENTE SPIN ENERGY SERVICOS - ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS LTDA
ELETRICOS LTDA. - KATIA HELENA PEREIRA
ADVOGADO CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS
NAKAGAWA(OAB: 409001/SP)
Processo Nº ROT-0010748-23.2024.5.03.0073
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 194503/MG)
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO RONALDO PARISI(OAB: 122220/SP)
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRIDO CEMIG DISTRIBUICAO S.A
RECORRENTE MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) ADVOGADO LETICIA BAQUIAO GOULARTE(OAB:
237935/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229124