Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARCELO MAGISTRINI SPINELLI
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Identificação
Nº Processo: 0014738-57.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): MARCELO MAGISTRINI SPINELLI, Gabriela Nascimento Ferreira Santos, Aurea Regina Moreira de Macedo, Alceu Galvão Pinto Junior, *** MARCELO MAGISTRINI SPINELLI, Gabriela Nascimento Ferreira Santos, Aurea Regina Moreira de Macedo, Alceu Galvão Pinto Junior, Edmilson Souza da Silva, Gilberto Jorge Curi, Juraci da Silva Dias, Claudio dos Santos Conceicao, Janaina Mendes, A.G.V.Z.
Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, SÃO *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 453344, SP, Marcus Vinicius Nascimento Ferreira, 162082, Sueidh Moraes Diniz Valdivia, 199904, César Augustus Giaretta Dória Vieira, 141223, Licinio Celestino F *** 453344, SP, Marcus Vinicius Nascimento Ferreira, 162082, Sueidh Moraes Diniz Valdivia, 199904, César Augustus Giaretta Dória Vieira, 141223, Licinio Celestino Ferreira, 83480, Luiz Fernando Salvado da Ressureicao, 403755, Luís Fernando Octaviano, 272490, Ricardo Pereira da Silva de Matos, 238643, Flavio Antonio Mendes
Advogados e OAB
Advogado: 453344/SP - Marcus Vinic *** 453344/SP - Marcus Vinicius Nascimento Ferreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014738-57.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MARCELO MAGISTRINI SPINELLI
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041124-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nascimento Ferreira Santos
ADVOGADO : 453344/SP - Marcus Vinicius Nascimento Ferreira
REQDO : Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046345-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aurea Regina Moreira de Macedo
ADVOGADO : 162082/SP - Sueidh Moraes Diniz Valdivia
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0601496-75.2008.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alceu Galvão Pinto Junior
ADVOGADO : 199904/SP - César Augustus Giaretta Dória Vieira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0014733-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edmilson Souza da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1052075-49.2014.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gilberto Jorge Curi
ADVOGADO : 141223/SP - Licinio Celestino Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 83480/SP - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0014745-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juraci da Silva Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046711-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio dos Santos Conceicao
ADVOGADO : 403755/SP - Luís Fernando Octaviano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046712-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Janaina Mendes
ADVOGADO : 272490/SP - Ricardo Pereira da Silva de Matos
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046713-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.G.V.Z.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046714-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014738-57.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MARCELO MAGISTRINI SPINELLI
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041124-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nascimento Ferreira Santos
ADVOGADO : 453344/SP - Marcus Vinicius Nascimento Ferreira
REQDO : Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046345-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aurea Regina Moreira de Macedo
ADVOGADO : 162082/SP - Sueidh Moraes Diniz Valdivia
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0601496-75.2008.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alceu Galvão Pinto Junior
ADVOGADO : 199904/SP - César Augustus Giaretta Dória Vieira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0014733-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edmilson Souza da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1052075-49.2014.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gilberto Jorge Curi
ADVOGADO : 141223/SP - Licinio Celestino Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 83480/SP - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0014745-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juraci da Silva Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046711-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio dos Santos Conceicao
ADVOGADO : 403755/SP - Luís Fernando Octaviano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046712-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Janaina Mendes
ADVOGADO : 272490/SP - Ricardo Pereira da Silva de Matos
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046713-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.G.V.Z.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046714-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º