0000154-62.2025.5.12.0008

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRIDO ASSOC PAIS PROF ESCOLA DE ADVOGADO MARCELO MARCAL SARDA(OAB:
EDUCACAO BASICA PROFESSOR 15190/SC)
ARNO HUBBE
PERITO CHRISTINA SOARES SANTANDREA
ADVOGADO LUIZ HERVAL CASAGRANDE(OAB: WELLER
18650/SC)
ADVOGADO RICARDO ALVES DE SOUSA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
35648/SC)
RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA - CHRISTINA SOARES SANTANDREA WELLER
RECORRIDO LUCILENE LEBARBENCHON DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PEDRO FELIPE DE JESUS
SILVA - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO KARLA DA ROSA LAPOLLI(OAB:
35677/SC)
Processo Nº ROT-0000154-62.2025.5.12.0008
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator KAREM MIRIAN DIDONE
Revisor KAREM MIRIAN DIDONE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES DO
- ASSOC PAIS PROF ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MUNICIPIO DE CONCORDIA E
PROFESSOR ARNO HUBBE REGIAO - SSMCR
- ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO RAPHAEL DOS SANTOS
- LUCILENE LEBARBENCHON DA SILVA BIGATON(OAB: 16924/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCORDIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- MUNICIPIO DE CONCORDIA
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia - SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE
10/07/2025 às 14h02m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da CONCORDIA E REGIAO - SSMCR
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. Processo Nº ROT-0000171-56.2024.5.12.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
Relator KAREM MIRIAN DIDONE
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
Revisor KAREM MIRIAN DIDONE
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
RECORRENTE BRAVE - EVENTOS LTDA - ME
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
ADVOGADO vanessa ferreira buratto(OAB:
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas 28695/SC)
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os RECORRENTE BRAVE BRASIL FOTO & VIDEO LTDA
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a ADVOGADO vanessa ferreira buratto(OAB:
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem 28695/SC)
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º RECORRENTE RAFAEL BROGNI
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação ADVOGADO vanessa ferreira buratto(OAB:
28695/SC)
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
RECORRIDO WILLIAN CRIPPA RIBEIRO
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
ADVOGADO JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA(OAB:
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação 55725/SC)
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na ADVOGADO RAFAEL ZANINI ROVEDA(OAB:
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de 55975/SC)
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
youtube.". Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000133-39.2024.5.12.0035 - BRAVE - EVENTOS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRAVE BRASIL FOTO & VIDEO LTDA
Relator KAREM MIRIAN DIDONE
- RAFAEL BROGNI
Revisor KAREM MIRIAN DIDONE
- WILLIAN CRIPPA RIBEIRO
RECORRENTE PEDRO FELIPE DE JESUS
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: Processo Nº ROT-0000193-15.2024.5.12.0034
30099/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SDB COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA Relator KAREM MIRIAN DIDONE
ADVOGADO VANDERLEIA CATARINA Revisor KAREM MIRIAN DIDONE
MACHADO(OAB: 56571/SC) RECORRENTE STR CAPITAL LTDA.
ADVOGADO MARCELO MARCAL SARDA(OAB: ADVOGADO NAIARA INSAURIAGA(OAB:
15190/SC) 320376/SP)
RECORRIDO PEDRO FELIPE DE JESUS RECORRIDO JEFFERSON MADRUGA CHAVES
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: DOS SANTOS
30099/SC) ADVOGADO VICENTE GOMEZ AGUILA(OAB:
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS 114058/SP)
LTDA
ADVOGADO VANDERLEIA CATARINA Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO(OAB: 56571/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228953