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2025416-62.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre
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Identificação
Nº Processo: 2025416-62.2025.8.26.0000
Vara: Vara das
Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Marques Jú *** Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025416-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506792-24.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Impo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Sorveteria Kidelicia Sabor Ltda - EPP; Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/
SP); Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues
(OAB: 175626/SP)
2025432-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1558903-58.2023.8.26.0224;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Congregacao Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB:
297615/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP)
2025460-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097679-81.2024.8.26.0053; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Ana Julia Balbino Brasil da Costa; Advogado: Wilson Jose da Costa (OAB: 311052/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP)
2025458-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Petição Cível; Nº origem: 1026816-11.2024.8.26.0309; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: Davi
Felipe da Silva; Advogada: Patricia Viana de Souza (OAB: 506350/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Agravado: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Agravado:
Município de Praia Grande; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
2025475-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002659-29.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Raul Felipe de Abreu Sampaio; Advogado: Lucas da Silva Almeida
(OAB: 472396/SP); Agravado: Município de São Paulo
2025507-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063092-21.2021.8.26.0576; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Patricia Aparecida Ferreira Santoro; Advogada: Tamiris Fernanda Rosin (OAB: 363857/SP);
Advogado: Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira
Miranda Prado (OAB: 182954/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/
SP)
2025553-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1028888-94.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP); Agravado:
Geni Pistori Carneiro; Advogado: Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB: 124295/SP)
2025564-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044411-59.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Jefferson Augusto Gimenes; Advogada: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP); Advogado: Jose Carlos
Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: DPME- Departamento de Pericia Médica do
Estado
3001328-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003457-12.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP);
Agravado: Silvana Cordeiro Vaz e outros; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP)
2025644-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082721-90.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Silvio Carlos Machado; Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
0004518-62.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012484-38.2015.8.26.0320; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: Isaias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025416-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506792-24.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Impo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Sorveteria Kidelicia Sabor Ltda - EPP; Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/
SP); Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues
(OAB: 175626/SP)
2025432-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1558903-58.2023.8.26.0224;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Congregacao Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB:
297615/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP)
2025460-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097679-81.2024.8.26.0053; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Ana Julia Balbino Brasil da Costa; Advogado: Wilson Jose da Costa (OAB: 311052/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP)
2025458-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Petição Cível; Nº origem: 1026816-11.2024.8.26.0309; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: Davi
Felipe da Silva; Advogada: Patricia Viana de Souza (OAB: 506350/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Agravado: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Agravado:
Município de Praia Grande; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
2025475-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002659-29.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Raul Felipe de Abreu Sampaio; Advogado: Lucas da Silva Almeida
(OAB: 472396/SP); Agravado: Município de São Paulo
2025507-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063092-21.2021.8.26.0576; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Patricia Aparecida Ferreira Santoro; Advogada: Tamiris Fernanda Rosin (OAB: 363857/SP);
Advogado: Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira
Miranda Prado (OAB: 182954/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/
SP)
2025553-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1028888-94.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP); Agravado:
Geni Pistori Carneiro; Advogado: Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB: 124295/SP)
2025564-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044411-59.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Jefferson Augusto Gimenes; Advogada: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP); Advogado: Jose Carlos
Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: DPME- Departamento de Pericia Médica do
Estado
3001328-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003457-12.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP);
Agravado: Silvana Cordeiro Vaz e outros; Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP)
2025644-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082721-90.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Silvio Carlos Machado; Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
0004518-62.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012484-38.2015.8.26.0320; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: Isaias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º