Processo ativo
2211171-62.2025.8.26.0000
Reajustes de Remuneração, Proventos ou
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Identificação
Nº Processo: 2211171-62.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Marques Jú *** Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Circulação de Mercadorias; Agravante: Sorveteria Kidelicia Sabor Ltda - EPP; Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/
SP); Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima
(OAB: 171104/SP)
2211171-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002024-57.2023.8.26.0396; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Rita de Cassia Paulino Zana; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP)
2211188-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000497-40.2025.8.26.0060; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Dulce Maria Iara Ribeiro de Castro; Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado:
Pedro Henrique Justi Souza (OAB: 490207/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
3009406-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0023901-43.2023.8.26.0114; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Agravado: Júlio Roberto Soares Junior; Advogado:
David Fernandes Vida da Silva (OAB: 221829/SP); Advogado: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP); Advogado: Luiz Roberto
Munhoz (OAB: 111792/SP)
2211218-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1020738-58.2025.8.26.0602; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Flavio Rodrigo Ferreira e outros; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2211232-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0024207-65.2004.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Agravado: Althair Antonio Serio e
outros; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravado: Vânia Maria Coimbra Jorge; Advogada: Eliana Maria
Coimbra Jorge (OAB: 53116/SP); Interessado: Diretor Dep. Despesa Pessoal Secr. Est. Neg. Faz. de São Paulo; Advogado:
Cleucimar Valente Firmiano (OAB: 115747/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Advogada: Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
2211239-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1628825-74.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 173103/RJ); Agravado:
Arnês Holding Participações Ltda. e outro; Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP)
2211243-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1101447-15.2024.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Patricia Cardoso dos Santos e outros; Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Leonardo da Cunha E Silva Espindola Dias (OAB: 420347/SP); Advogado: Vitor Alves Fortes (OAB: 429838/SP);
Advogado: Cezar dos Santos Silva Castro (OAB: 489490/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Interessado:
Cleuton Augusto Alves e outro; Advogado: Jose Roberto Comodo Filho (OAB: 114895/SP)
2211245-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028152-08.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Fabiano Mendonça; Advogado: Valter Pereira da Costa (OAB: 358585/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2211252-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1001396-59.2025.8.26.0441; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Agravante: Cicero Vicente Ferreira; Advogada:
Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2211259-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1007280-87.2015.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Transporte Rondon Lins Ltda; Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Município de Lins; Advogado: Bruno
Locatelli Baio (OAB: 293788/SP)
2211283-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000680-11.2025.8.26.0060; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Circulação de Mercadorias; Agravante: Sorveteria Kidelicia Sabor Ltda - EPP; Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/
SP); Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima
(OAB: 171104/SP)
2211171-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002024-57.2023.8.26.0396; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Rita de Cassia Paulino Zana; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP)
2211188-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000497-40.2025.8.26.0060; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Dulce Maria Iara Ribeiro de Castro; Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado:
Pedro Henrique Justi Souza (OAB: 490207/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
3009406-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0023901-43.2023.8.26.0114; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Agravado: Júlio Roberto Soares Junior; Advogado:
David Fernandes Vida da Silva (OAB: 221829/SP); Advogado: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP); Advogado: Luiz Roberto
Munhoz (OAB: 111792/SP)
2211218-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1020738-58.2025.8.26.0602; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Flavio Rodrigo Ferreira e outros; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2211232-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0024207-65.2004.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Agravado: Althair Antonio Serio e
outros; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravado: Vânia Maria Coimbra Jorge; Advogada: Eliana Maria
Coimbra Jorge (OAB: 53116/SP); Interessado: Diretor Dep. Despesa Pessoal Secr. Est. Neg. Faz. de São Paulo; Advogado:
Cleucimar Valente Firmiano (OAB: 115747/SP); Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP); Advogada: Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
2211239-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1628825-74.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 173103/RJ); Agravado:
Arnês Holding Participações Ltda. e outro; Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP)
2211243-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1101447-15.2024.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Patricia Cardoso dos Santos e outros; Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Leonardo da Cunha E Silva Espindola Dias (OAB: 420347/SP); Advogado: Vitor Alves Fortes (OAB: 429838/SP);
Advogado: Cezar dos Santos Silva Castro (OAB: 489490/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Interessado:
Cleuton Augusto Alves e outro; Advogado: Jose Roberto Comodo Filho (OAB: 114895/SP)
2211245-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028152-08.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Fabiano Mendonça; Advogado: Valter Pereira da Costa (OAB: 358585/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2211252-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1001396-59.2025.8.26.0441; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Agravante: Cicero Vicente Ferreira; Advogada:
Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2211259-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1007280-87.2015.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Transporte Rondon Lins Ltda; Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Município de Lins; Advogado: Bruno
Locatelli Baio (OAB: 293788/SP)
2211283-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000680-11.2025.8.26.0060; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º